A Assembleia Legislativa divulgou no diário oficial de hoje (5) a nova formação das comissões permanentes da Casa. Os membros foram indicados pelos três blocos parlamentares que vão atuar na Casa no último ano da sessão legislativa da 18ª Legislatura. A divisão dos blocos é um dos pré-requisitos para a formatação das bancadas que indicaram os membros das comissões permanentes. Cada comissão tem cinco membros titulares e cinco suplentes.
O período agora é para a definição de presidente e vice-presidente para cada um desses grupos. Hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi a primeira a instalar os trabalhos e definir seu presidente e vice. O deputado Max Russi vai presidir a CCJR e contará com a deputada Janaina Riva na vice-presidência. As demais comissões devem instalar seus trabalhos e eleger presidente e vice nos próximos dias.
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa trabalham para mediar as demandas trazidas pela sociedade pelos parlamentares e os demais Poderes em todas as questões exigidas para a manutenção da vida humana e desenvolvimento harmônico da sociedade, seja em âmbito político ou estrutural. Juntas, as 13 comissões permanentes atuam na sociedade acompanhando os diversos temas afetos a elas para subsidiar o Parlamento na tomada de decisões na hora de efetivamente criar as leis que vão reger a vida do cidadão mato-grossense.
Nas comissões, as atividades acontecem de duas formas: primeiro quando a elas chegam matérias propostas, seja pelos parlamentares, seja pelos demais poderes. Essas comissões fazem o estudo técnico do tema para avaliar se, de fato, é importante, se vai representar melhorias reais para o cidadão e o Estado e se estão dentro das normas constitucionais e legais instituídas. Depois de comprovada a importância e eficácia do tema e comprovada a demanda social e a constitucionalidade da matéria, o projeto recebe parecer e é remetido ao plenário para apreciação parlamentar.
Outra forma é quando a instituição Parlamento se imbui de criar novas normas. Neste caso, as comissões fazem o estudo prévio, podem ouvir a sociedade através de debates públicos e apresentam relatório mostrando os fatores positivos e negativos, bem como indicando textos jurídicos que possam normatizar o tema.
Para que os temas possam ser analisados dentro de normas técnicas, as comissões formam núcleos. O Núcleo Ambiental e de Desenvolvimento Econômico é formado pelas Comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais; de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária; de Indústria, Comércio e Turismo; de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades e de Infraestrutura Urbana e de Transporte.
O Núcleo Econômico é formado pelas Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Trabalho, Administração e Serviço Público. O Núcleo Social é formado pelas Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto; Saúde, Previdência e Assistência Social; Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e ao Idoso e comissão de Segurança Pública e Comunitária e o Núcleo de Constituição e Justiça é formada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
CONFIRA OS MEMBROS DAS COMISSÕES EM 2018:
1- Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Titulares: Max Russi (presidente), Janaina Riva (vice-presidente), Wilson Santos, Dr. Leonardo, Oscar Bezerra
Suplentes: Sebastião Rezende, Saturnino Masson, Pedro Satélite, Romoaldo Júnior e Zeca Viana
2- Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias:
Titulares: Wilson Santos, Saturnino Masson, Dilmar Dal Bosco, Silvano Amaral e Zeca Viana
Suplentes: Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Adalto de Freitas, Zé Domingos Fraga e Professor Allan Kardec
3- Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto:
Titulares: Wilson Santos, Sebastião Rezende, Wancley Carvalho, Zé Domingos Fraga e Professor Allan Kardec
Suplentes: Baiano Filho, Adalto de Freitas, Gilmar Fabris, Oscar Bezerra e Valdir Barranco
4- Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social:
Titulares: Dr. Leonardo, Max Russi, Adalto de Freitas, Guilherme Maluf e Professor Allan Kardec
Suplentes: Nininho, Pedro Satélite, Sebastião Rezende, Mauro Savi e Janaina Riva
5- Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária:
Titulares: Nininho, Dilmar Dal Bosco, Pedro Satélite, Mauro Savi e Valdir Barranco
Suplentes: Gilmar Fabris, Baiano Filho, Dr. Leonardo, Zé Domingos Fraga e Zeca Viana
6- Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades:
Titulares: Nininho, Saturnino Masson, Dilmar Dal Bosco, Silvano Amaral e Allan Kardec
Suplentes: Pedro Satélite, Adalto de Freitas, Wancley Carvalho, Guilherme Maluf e Valdir Barranco
7- Comissão de Indústria, Comércio e Turismo:
Titulares: Dilmar Dal Bosco, Nininho, Max Russi, Oscar Bezerra e Professor Allan Kardec
Suplente: Wilson Santos, Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Zé Domingos Fraga e Valdir Barranco
8- Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso:
Titulares: Wilson Santos, Dr. Leonardo, Sebastião Rezende, Guilherme Maluf e Valdir Barranco
Suplentes: Baiano Filho, Max Russi, Nininho, Silvano Amaral e Janaina Riva
9- Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais:
Titulares: Dilmar Dal Bosco, Adalto de Freitas, Wagner Ramos, Romoaldo Júnior e Professor Allan Kardec
Suplente: Max Russi, Saturnino Masson, Nininho, Silvano Amaral e Valdir Barranco
10- Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte:
Titulares: Wilson Santos, Adalto de Freitas, Wancley Carvalho, Oscar Bezerra e Valdir Barranco
Suplentes: Baiano Filho, Sebastião Rezende, Pedro Satélite, Zé Domingos Fraga e Janaina Riva
11- Comissão de Segurança Pública e Comunitária:
Titulares: Wancley Carvalho, Gilmar Fabris, Sebastião Rezende, Romoaldo Júnior e Professor Allan Kardec
Suplentes: Adalto de Freitas, Wilson Santos, Nininho, Guilherme Maluf e Janaina Riva
12- Comissão de Trabalho e Administração Pública:
Titulares: Adalto de Freitas, Wilson Santos, Pedro Satélite, Zé Domingos Fraga e Janaina Riva
Suplente: Dilmar Dal Bosco, Baiano Filho, Dr. Leonardo, Mauro Savi e Professor Allan Kardec
13- Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte:
Titulares: Adalto de Freitas, Sebastião Rezende, Wancley Carvalho, Silvano Amaral e Janaina Riva
Suplente: Dilmar Dal Bosco, Wilson Santos, Gilmar Fabris, Oscar Bezerra e Zeca Viana
