Olhar Direto
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em vias de serem retomadas com a proximidade de acordo entre Consórcio e Governo, voltaram às páginas policiais na manhã desta quarta-feira (9), com a operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, na qual são apuradas possíveis irregularidades na escolha do modal para operar na região metropolitana de Cuiabá. Entre os alvos da operação está o ex-secretário da Secopa Maurício Guimarães, conduzido coercitivamente.
A escolha do VLT como opção de transporte coletivo para a Grande Cuiabá sempre gerou polêmica. Inicialmente, o Governo do Estado havia escolhido o BRT (Bus Rapid Transit) como modal, mas após pressão de alguns setores, audiências públicas e uma forte campanha, houve uma mudança por decisão política. Além disso, o valor vultuoso do contrato firmado entre Estado e Consórcio VLT, responsável pela condução das obras, é muito questionado.
A viabilidade do modal também já foi colocada em xeque. Ele deverá operar com passagens cujo valor estima-se ser muito acima do cobrado pelas empresas de ônibus na Capital e vai transitar somente em pontos específicos, tendo assim que funcionar em conjunto com outras alternativas de transporte coletivo.
As obras do VLT estão paralisadas desde o final de 2014 e, devido à divergência entre os valores solicitados pelo Consórcio para concluir o modal e o valor que a atual gestão está disposta a pagar, o governador Pedro Taques (PSDB) judicializou a questão.
O governo passado, de Silval Barbosa, já pagou R$ 1,066 bilhão ao Consórcio VLT Cuiabá, do total de R$ 1,477 bilhão pelo qual a obra foi contratada.
O Governo do Estado informou que ainda não tem condições de emitir um posicionamento sobre a operação, pois não teriam conhecimento detalhado do que está sendo investigado. Em nota, diz que o Executivo deverá se manifestar ainda hoje sobre o caso.
Até o momento, de acordo com o que foi publicizado pelo Ministério Público Federal, a ação apura os crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do VLT e sua execução na Capital de Mato Grosso.
Durante as investigações, descobriu-se elementos que apontam fundados indícios de acertos de propina com representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, bem como desvio de recursos por intermédio de empresas subcontratadas pelo consórcio.
Acordo
Desde o início do ano o Governo do Estado vem tentando firma um acordo com o Consórcio VLT, a fim de retomar e concluir as obras do modal. Um acordo foi fechado, no qual o Executivo se propõe a pagar mais R$ 922 milhões para que o modal seja implementado de maneira integral em 24 meses.
O acordo, no entanto, foi contestado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Entre as principais incongruências nos termos propostos, apontadas pelo Ministério Público, estão o prazo estimado para a conclusão total da obra e o valor do aditivo proposto pelo Estado para que o Consórcio finalize o VLT.
Entre idas e vindas, o Governo aceitou elaborar uma nova minuta do acordo, acatando as ponderações do Ministério Público. O próprio governador Pedro Taques afirmou que sem a chancela do MP, o acordo seria anulado e os vagões do trem, estocados em um pátio desde 2013, seriam vendidos.
No dia 27 de julho, findado o prazo estipulado pela Justiça para que o Estado apresentasse a nova minuta do acordo, o Governo e o Consórcio VLT solicitaram a dilatação do prazo em mais 30 dias.
Nesta seara, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, concedeu mais 20 dias para que seja dada uma resposta às dúvidas sobre o acordo firmado para a retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande. O prazo termina no dia 25 de agosto.