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O ex-deputado estadual José Riva e o ex-deputado federal Eliene Lima teriam recebido propina, de valor não especificado, da empresa responsável pelo programa MT Preparatório, curso que custou aproximadamente R$ 16 milhões aos cofres do Estado, na gestão passada.
A acusação foi feita pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em sua delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), homologada no dia 9 de agosto pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Silval relatou que o programa foi lançado em 2011 pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso (Secitec), e consistia na transmissão de aulas, via satélite, para estudantes da rede pública, reeducandos das unidades prisionais do Estado e concluintes do Ensino Médio, com o objetivo de prepará-los para vestibulares e concursos públicos.
“Tal projeto foi idealizado por Eliene Lima enquanto secretário da Secitec e teve um custo de aproximadamente R$ 16 milhões”, disse.
O ex-governador contou que foi procurado em seu gabinete por Riva, que cobrava a execução do orçamento que estava em atraso, “especialmente cobrava os repasses orçamentários que deveriam ser feitos à Secitec”.
Riva não me contou se houve fraude no processo licitatório visando ser referida empresa contratada, nem me informou de quanto era o valor da propina
“Na ocasião, José Riva mencionou que no programa MT Preparatório haveria ‘retomo’ por parte da empresa contratada para gerir o referido programa, por isso a necessidade de evitar atrasos nos repasses que deveriam ser feitos à Secitec”.
De acordo com Silval, Riva mencionou que Eliene era o responsável por receber esses retornos, uma vez que ocupava o cargo de secretário por indicação dele.
“Eu não lembro qual era a empresa contratada para execução desses serviços do Programa MT Preparatório. Riva não me contou se houve fraude no processo licitatório visando ser referida empresa contratada, nem me informou de quanto era o valor da propina”, disse
Conforme apurado pela reportagem, a empresa responsável pelo programa era a Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de Mato Grosso (Fundetec).
A Fundetec, inclusive, teve o próprio Eliene Lima como um dos fundadores, sendo que seu secretário-adjunto, Adriano Breunig, constava na época como presidente do Conselho Curador da fundação.
Já Silval afirmou que, apesar de ter ciência do esquema, nunca recebeu nenhuma vantagem por conta dos pagamentos de propina a Riva e Eliene.
“Não tenho ciência se havia outras pessoas que também recebiam propinas dessa empresa por conta do Programa MT Preparatório. Me lembro que, com o passar do tempo, após a realização de pesquisas e identificação de que o programa não estava atingindo sua finalidade, eis que os alunos não estavam frequentando as aulas, determinei que ele fosse suspenso”, afirmou.
Veja fac-símile de trecho da delação:
Veja o vídeo com a delação:
