Longe de zerar desmatamento, MT é responsável por 20% da devastação na Amazônia, diz pesquisa

Olhar Direto

Mesmo sob compromisso internacional de zerar o desmatamento ilegal, Mato Grosso foi responsável por 20% de todo a devastação detectado na Amazônia no último ano. É o que mostra a análise do Instituto Centro de Vida, com base nos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na última semana. Quase 90% dos mais de 1,3 mil km² de florestas desmatadas entre agosto de 2016 e julho de 2017 não tinham autorização do órgão ambiental.

A taxa de desmatamento da área florestal na Amazônia, levantada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), foi de 6.624 km². Uma redução de 16% no desmatamento da Amazônia como um todo e de 10% em Mato Grosso em 2017. Mesmo assim, não há motivos para comemoração.

 Há dois anos, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, se comprometeu na COP21, em Paris, a eliminar o desmatamento ilegal até 2020. Mas a meta ainda está longe de ser cumprida. Nos últimos 12 meses, 1.193 km² de floresta foram eliminadas sem autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso – 89% do total. O resultado é levemente melhor que em 2016, quando a ilegalidade foi de 95%.
 
O desmatamento legal, 145 km² de vegetação nativa, também alerta para a baixa capacidade de cumprimento das metas voluntárias de combate às mudanças climáticas, já que o Estado se comprometeu a manter a área abaixo de 571 km² até 2030. “A implementação da autuação remota pode auxiliar o governo estadual a atuar de forma mais ágil na identificação e responsabilização dos infratores" aponta Alice Thuault, diretora adjunta do ICV.
 
Fronteiras ativas

A concentração de áreas desmatadas em determinadas regiões do estado demonstra a existência de fronteiras ativas de desmatamento, principalmente no Noroeste do estado. Colniza foi o campeão da temporada, com 174,7 km² de desmatamento, a maioria em áreas com categoria fundiária não identificada. Aripuanã, também na região noroeste, desmatou 92 km². Uma das recomendações do ICV para conter esta tendência é a implantação de um Centro de Operações Ambientais no Noroeste, visando intensificar as ações de fiscalização na região.

O tamanho das áreas desmatadas também tem aumentado. Mais da metade dos casos no último ano foram áreas contínuas maiores que 50 hectares, e 47,5% de tudo que se desmatou foi em imóveis rurais privados. Parte significativa do desmatamento em áreas superiores 100 hectares. Os projetos de assentamentos da reforma agrária, por sua vez, respondem por 15,4% da área desmatada, o que significa uma redução de 20% em relação a proporção do ano anterior.

De acordo com a instituição,Desde de 2012, o estado mantém um patamar acima de 1.000 km² de desmatamento por ano. Mato Grosso é o segundo estado que mais desmata a Amazônia no país, ficando atrás unicamente do estado  do Pará.
Recomendações para o controle do desmatamento
 
Os dados de desmatamento detectados pelo Prodes demonstram que é necessário reforçar as ações de combate ao desmatamento ilegal, e melhorar a implementação de políticas públicas e iniciativas privadas que reduzam a pressão sob as florestas. 

Assim, as recomendações são:
 
1.   Intensificar as ações de monitoramento e fiscalização: parte significativa do desmatamento ocorre em imóveis cadastrados e em polígonos superiores 100 ha. A implementação da autuação remota pode auxiliar o governo estadual atuar de forma mais ágil na identificação e responsabilização dos infratores. Além disso, a implantação de um Centro de Operações Ambientais no Noroeste pode ser decisivo para o combate de quase 1/3 do desmatamento do estado.
 
2.  Implementar o Código Florestal: avançar na análise dos cadastros inscritos e regularização ambiental dos imóveis rurais, com incentivos para a recuperação das áreas e manutenção das florestas e responsabilizando aqueles que desmataram ilegalmente. 

3. Disponibilizar informações ambientais: a transparência dos dados do CAR, licenciamento, autorizações e fiscalização é essencial para que a sociedade, órgãos públicos e setor privado possam acompanhar as ações de infratores, bem como monitorar a ação do poder público aumentando, assim, o controle ambiental.