A Prefeitura de Cuiabá foi notificada pela Secretaria de Estado e Cultura (SEC) na última segunda-feira (6), a paralisar as obras da reforma da Praça Ipiranga, no Centro da Capital. A decisão ocorreu após a Secretaria fazer uma vistoria na obra, no sábado (4), depois de ter sido levantada a polêmica envolvendo a derrubada da estrutura do chafariz central.
A reforma da Praça Ipiranga começou no final de outubro, sendo que o chafariz, que é tombado pelo patrimônio histórico, teve sua estrutura demolida na quinta-feira (2). Conforme a notificação, o secretário Leandro Carvalho, afirma que não foi consultado a respeito da reforma.
“Informamos que desconhecemos qualquer projeto ou estudo para tal construção ou reforma, caracterizando-se essas obras até o momento como uma ação irregular sob a ótica do Patrimônio Histórico Estadual”, diz trecho do documento.
Além de solicitar a paralisação, o documento pede para que sejam apresentados os projetos da reforma para análise, que devem ser levados em até cinco dias úteis.
Ainda de acordo com a notificação, a Prefeitura recebeu o aviso no gabinete do prefeito no dia seguinte (7). A assessoria informou que o secretário José Stopa, responsável pela obra, está providenciando medidas cabíveis quanto à suspensão. Enquanto isso, o andamento da reforma segue normalizado.
Lei do tombamento
Segundo a Lei Estadual do Tombamento – nº 9.107/2009, a qual foi baseada a notificação, “os bens tombados não poderão, em nenhum caso, serem destruídos, demolidos, mutilados ou transformados, nem, sem prévia licença formal da SEC”.
O prefeito Emanuel Pinheiro informou por meio de nota, na sexta-feira (3), que “a reforma da Praça Ipiranga está seguindo todas as orientações e normas dos órgãos competentes, garantindo assim, que os traços históricos do bem tombado irão ser preservados”.
Olhar Direto.