Os nove vereadores de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) irão decidir nesta sexta-feira (24) se vão entrar na justiça contra a escolha de dois parlamentares da base aliada de Pinheiro como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigá-lo.
A informação foi confirmada pelo vereador Dilemário Alencar (PROS) na manhã desta quinta-feira (23). O parlamentar revelou que a oposição está sendo assessorada por advogados e está estudando quais podem ser as conseqüências de entrar na justiça contra a decisão do legislativo.
“Estamos discutindo essa possibilidade e até sexta-feira vamos tomar uma posição oficial. Alguns defendem a medida judicial, outros ponderam que a entrar na justiça pode atravancar a continuidade da CPI. Então estamos estudando o ponto de vista jurídico junto com advogados que estão assessorando os vereadores da oposição”.
O vereador também contou que o grupo teme uma eventual desqualificação da CPI, em caso de uma derrota jurídica. “O nosso temor é nós entrarmos com ação e eventualmente não sermos atendidos pelo judiciário e o pessoal da situação poder querer usar esta derrota jurídica como uma forma de desqualificar a CPI”, afirmou.
Relatório Paralelo
Questionado sobre um possível relatório beneficiando o prefeito, Alencar frisou que o presidente da CPI, Marcelo Bussiki (PSB) pretende escrever um relatório paralelo que será apresentado tanto no plenário, quanto ao Ministério Público com base em todos os depoimentos colhidos.
“Se nós percebemos que vai ter o esforço dos vereadores da situação em transformar a CPI em uma CPI chapa branca, buscando que vire uma grande pizza, nós temos a estratégia de o presidente apresentar um relatório paralelo e este relatório que também será apresentado no Ministério Público com base em depoimentos como o de Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete, do próprio prefeito e do delegado da Polícia Federal que fez a perícia no áudio.
Por fim, o parlamentar afirmou que a população está há quase três meses sem nenhuma explicação do prefeito e que caso o dinheiro que ele aparece recebendo no vídeo seja realmente de propina, ele é um dos responsáveis por várias obras da Copa do Mundo, incluindo a do VLT não terem sido finalizadas, causando transtornos aos cuiabanos e Várzea-Grandenses.
“Hoje já faz mais de 90 dias que o prefeito continua silenciado não dando uma resposta a sociedade sobre o vídeo em que ele deixa cair dinheiro dos bolsos de seu paletó, exibido nacionalmente. A denúncia foi feita pelo ex-governador de que o dinheiro era pagamento de propina para que o então prefeito, deputado na época e membro das fiscalizações das obras da copa ficasse quieto quanto as fiscalizações. Está ai o VLT, os viadutos inacabados. Isso tudo também é culpa do silêncio dos deputados que faziam parte das fiscalizações das obras”.
Os nove primeiros vereadores a assinar a CPI questionam a decisão dos outros onze que também assinaram o documento após Toninho de Souza (PSD) romper com o prefeito Emanuel Pinheiro.
A sua assinatura foi feita no dia 7 de setembro, mesma data em que o documento foi protocolado na Câmara. Pelo artigo 59 do regimento interno, a CPI deveria ser instalada nos próximas 48 horas, porém o presidente da Casa de Leis, Justino Malheiros só fez a deliberação no plenário na sessão da semana seguinte, já apresentando outras onze assinaturas em sua grande maioria de vereadores que pertencem a base aliada do prefeito.
O caso causou estranheza aos vereadores da oposição que chegaram a declarar na imprensa que a atitude seria uma manobra política para que os parlamentares da situação fossem maioria nos trabalhos da CPI.
No dia 16 de novembro, o Colégio de Líderes definiu Adevair Cabral (PSDB) como relator, Màrio Nadaf (PV) como membro e Marcelo Bussiki (PSB) como presidente.
OD