A informação que ganhou musculatura nas últimas semanas de que entidades incentivadas ou a serviço da oposição estariam preparando uma nova ofensiva judicial para paralisar a Caravana da Transformação é tratada quase com desdém e classificada como normal pelo governador José Pedro Taques (PSDB). Em se confirmando o que é divuglado maciçamente nas redes sociais, são dadas como certa pelo menos duas ações que para impedir a continuidade da Caravana: uma por questões técnicas de saúde no âmbito da Justiça de Mato Grosso e outra na Justiça Eleitoral, para que seja tratada como campanha extemporânea.
Pedro Taques entende que a oposição está no papel dela, onde foi colocada pelo eleitor desde outubro de 2014. “O Eleitor colocou [em 2014] a oposiçaõ no lugar dela. Temos que respeitar a oposição! Na democracia, precisamos, sim, de oposição”, declarou Taques, ao participar da 11ª Edição da Caravana da Transformação.
A reportagem do Olhar Direto apurou que entidades da sociedade civil, ligadas ou incentivadas pelo conselheiro Antônio Joaquim Neto, afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e pelo senador Wellington Fagundes, presidente regional do PR, estariam agaurdando a “virada do ano” para impetrar as ações judiciais para suspender ou extinguir a Caravana da Transformação.
Nas redes sociais, há meses, a nomenclatura da Caravana recebe diferentes trocadilhos pejorativos. Alguns adjetivos impublicáveis e pouco elogiosos são direcionados ao próprio governador – de forma pessoal.
Pedro Taques afirmou que, tão logo as ações juidiciais sejam impetradas, a decisão caberá ao Poder Judiciário, e que jura confiar plenamente em decisão favorável. “Confiamos no Poder Judiciario de Mato Grosso. Quem decide isso [processo para dirimir dúvidas] é o Poder Judiciário”, ponderou o governador, para a reportagem do Olhar Direto.
Os motivos das ações é que intrigam o chefe do Poder Executivo. “Vão parar a Caravana da Transformação porque não querem que nós tiremos da escuridão essas pessoas [com problemas de visão]?”, questinou ele, publicamente, em Rondonópolis.
“Vão parar a Caravana da Transformação porque nós já atendemos mais de 300 mil pessoas, nas edições [já realizadas] da Caravana? Vão parar porque porque estamos ensinando ciência para o cidadão, com a carreta MT Ciências? Porque trazemos tratamento odontológico para aqueles que mais precisam? Isso [ação judicial para embargar] não é pensar no cidadão”, criticou Taques, em tom de provocação.
O governador lembra que, no começo da Caravana da Transformação, a Associação Mato-grossense de Oftalmologia conseguiu liminar, em primeira instância, suspendendo as cirurgias de catarata. Na seqüência, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, corregedora geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou a decisão de primeira instância.
“Tentaram fazer isso na primeira edição da Caravana da Transformação. O magistrado [na verdade, a magistrada Flávia Catarina Amorim Reis], na sua independência, concedeu liminar; e nós temos que respetiar o Poder Judiciário; que concedeu uma limintar suspendendo [as cirurgias]. E uma grande desembargadora, chamada Maria Aparecida, cassou a liminar no mesmo dia. Confiamos no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, sintetizou Pedro Taques.
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Entenda o caso
A Associação Mato-grossense de Oftalmologia impetrou ação judidicial por entender que haveria risco de contaminação dos pacientes, na Caravana da Transforamção. A juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, concedeu liminar e determinou que o governo de Mato Grosso suspendesse as cirurgias de catarata, durante a Caravana da Transformação. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão e tachou a ação como "estratégia de grupos rivais".
A liminar foi dada durante o plantão judicial. A Associação Mato-grossense de Oftalmologia alegava que cirurgias feitas com mais de uma pessoa ao mesmo tempo e fora do ambiente hospitalar – expunham os pacientes a riscos. E citou que tratavase de uma normativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologa.
Na época, a Associação negou o caráter político da ação e afiançou que foram feitas tentativas de dialogar com o governo antes do mutirão. A PGE recorreu e derrubou a liminar.
Olhar Direto.