Foi publicada na edição do dia 11 de dezembro do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa a portaria 520/2017 da Mesa Diretora (consulte a íntegra aqui). O texto define o calendário do Parlamento Estadual para o próximo ano com o objetivo de permitir o planejamento das atividades desta Casa Legislativa. Nela estão listados todos os feriados e pontos facultativos de 2018. Também foi divulgada a data dos recessos de julho e dezembro do próximo ano.
Além disso, a publicação altera o recesso administrativo de dezembro de 2017, definido anteriormente pela Portaria 593/2016. O novo período compreende de 22 de dezembro de 2017 a 12 de janeiro de 2018.
Confira abaixo o calendário divulgado nesta terça-feira(12), referente aos feriado e pontos facultativos no Poder Legislativo em 2018.
Janeiro
01 de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
Fevereiro
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até as 13h);
Março
29 de março (quinta-feira) – ponto facultativo;
30 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
Abril
30 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
Maio
01 de maio (terça-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);
31 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado nacional);
Junho
01 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
Setembro
07 de setembro (sexta-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);
Outubro
12 de outubro (sexta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
Novembro
02 de novembro (sexta-feira) – Dia de Finados (feriado nacional);
15 de novembro (quinta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);
16 de novembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
19 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
20 de novembro (terça-feira) – Consciência Negra (feriado estadual);
Dezembro
24 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
25 de dezembro (terça-feira) – Natal – (feriado nacional).
Recesso administrativo
23 de julho de 2018 a 27 de julho de 2018
24 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018