O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou no dia 18 de dezembro a suspensão do processo administrativo pela aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim. Além da parte requerente, a decisão também é aguardada pelo governador Pedro Taques.
A questão deve ser decidida no mérito pelo colegiado da Primeira Turma. Em conseqüência do recesso de fim de ano, os trabalhos do Supremo retornarão apenas em 2018.
Antônio Joaquim busca liberação para aposentadoria no STF após ser alvo de operação da Polícia Federal. Na oOperação Malebouge, Fux autorizou a realização de busca e apreensão em domicílio e deferiu o afastamento cautelar de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso – Antônio Joaquim Moraes, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.
As investigações apontam o envolvimento num combinado que teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.
Antônio Joaquim se mostra como provável candidato ao governo de Mato Grosso, nas próximas eleições, e busca de forma incansável sua aposentadoria. O feito, porém, precisa ser autorizado pelo governador do Estado, Pedro Taques.
O governador afirma que só assinará o processo administrativo pela aposentadoria após autorização do Supremo Tribunal Federal.
Olhar Direto.