Num resultado inusitado, o relatório da perícia divulgado pelo Departamento de Polícia Federal pode influenciar na investigação da Procuradoria Geral da República, no que tange à citação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na delação do ex-governador Silval Barbosa. Pinheiro luta para anular o ingresso de seu nome na delação de Silval, homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado André Stumpf, responsável pela defesa do prefeito, lembrou que a PF não questionou a legalidade tampouco apontou qualquer adulteração ao parecer técnico contratado por Emanuel Pinheiro, de transcrição de áudio da conversa mantida entre o ex-secretário de Estado de Indústria, Alan Zanata, e o ex-assessor do ex-governador Silval Barbosa, Silvio Araújo.
“A análise superficial, sem amparo nos fatos e documentos que efetivamente comprovam e compõem as circunstâncias que serão apresentadas em momento oportuno no exercício da defesa. Houve tentativa intempestiva de desconstituir uma prova que deverá ser analisada pelo juiz da causa, não sendo o relatório da PF instrumento hábil para qualificar a prova, mesmo porque a fase de investigação deverá ser ratificada toda ela em Juízo, conforme norma processual penal”, afirmou André Stumpf, para a reportagem do Olhar Direto.
“Assim entendemos estar havendo perseguição individualizada, na medida que o inquérito envolve outros investigados, fazendo crer que de fato, somente Emanuel Pinheiro oferece vitrine aos investigadores e delatores”, sintetizou o advogado de defesa.
André Stumpf crê que a perícia deve ser respeitada como instrumento de defesa, no âmbito do Poder Judiciário. “Ademais, a perícia é instrumento da defesa, foi apreendida e, como tal, deve ser resguardada de todas as garantias constitucionais inerentes a defesa”, avaliou.
Para André Stumpf, a PF valida o trabalho elaborado pelo perito Alexandre Perez. “Com isso, fica claro que não houve a intenção de macular qualquer prova”, observa o advogado de defesa.
O áudio e a transcrição se encontram em poder da PF desde setembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Malebolge, que investiga suposto pagamento de propina a deputados durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa e que também arrolou o então deputado Emanuel Pinheiro. “De certa forma, a perseguição individualizada ao prefeito de Cuiabá vai cessar, pois provamos que há outros investigados e só Emanuel aparece como bode expiatório”, pontua André Stumpf, para a reportagem do Olhar Direto.
Stumpf avalia que o relatório da Polícia Federal não altera em nada o andamento do processo, pois não possui amparo nos fatos. O advogado salienta que Emanuel Pinheiro se tornou o alvo predileto de críticos que usam da sua visibilidade para se promoverem na mídia. “Tentam, de todas as formas, desfazer uma prova que compete apenas ao juiz da causa fazer a análise. Além do mais, é evidente essa perseguição individualizada ao prefeito, sendo que há outros investigados e só Emanuel aparece como bode expiatório”, avaliou o causídico.
Nesse contexto, ele entende que o relatório da PF não se constitui em instrumento para qualificar a prova. “Estão reinventando regras, pois a fase de investigação deverá ser legitimada em Juízo conforme determina o rito processual". Andre Stumpf evidencia que a perícia foi realizada por profissional de competência reconhecida no meio jurídico e se trata de instrumento da defesa. “O documento deve ser resguardado de todas as garantias constitucionais inerentes a defesa", completou.
Emanuel Pinheiro se considera perseguido, no caso da delação de Silval. “O relatório tem 1800 páginas e a minha é uma página e meia; só o que já mostra que a verdade está aparecendo”, afirmou Pinheiro, para a reportagem do Olhar Direto, nesta semana.
Olhar Direto.