O governador Pedro Taques (PSDB) disse esperar que a criação do Fundo de Estabilização Fiscal, anunciada por ele em um discurso na Assembleia Legislativa nesta semana, trará aos cofres do Executivo até R$ 500 milhões em um ano.
Em conversa com a imprensa, o tucano ressaltou que a criação do fundo já estava prevista na proposta da Emenda Constitucional do Teto de Gastos.
“Ainda estamos conversando sobre o Fundo. Mas nós esperamos arrecadar até R$ 500 milhões durante 12 meses”, resumiu.
Em tese, o Fundo de Estabilização Fiscal é um mecanismo que permite ao Executivo retirar recursos de uma determinada área para usar em outra.
A medida é vista como “imprescindível” pelo Executivo, uma vez que os recursos da Fonte 100 do Estado não dão sequer para fazer o pagamento aos Municípios, duodécimos aos Poderes e salário dos servidores.
Taques disse ainda estar em conversação com os Poderes do Estado, uma vez que também devem ser afetados.
“O deputado Eduardo Botelho tem nos ajudado nisso. Ele já foi à Sefaz para se inteirar dos detalhes. Nós vamos fechar este final de semana, mas temos que conversar com nossa base antes para mostrar, antes de apresentar à Assembleia Legislativa”, disse.
Sem mais ajuda
Já Botelho disse que ainda irá analisar a proposta do fundo. Segundo ele, o governador não quis lhe apresentar a proposta, por ora.
Entretanto, ressaltou que a Assembleia não tem como contribuir com a retirada de novos valores do duodécimo.
“Ele não mostrou ainda o que é esse fundo. Nós temos, primeiro, que ver o que é. Ele vai mostrar para toda a base. Não quer mostrar individual. Depois, vamos analisar, ver o que é possível e o que não é”, afirmou.
“Mas volto a dizer que os Poderes não têm mais com o que contribuir. Hoje temos em torno de R$ 540 milhões nas mãos do Governo. Então, o Poder não tem mais como contribuir. Esta é minha posição. Agora, não sei a situação de outros Poderes, não posso falar por eles”, completou.
Midia News.