Com o retorno das atividades parlamentares, após o recesso de Carnaval, a agenda da Assembleia Legislativa está cheia para esta semana. Além das quatro sessões deliberativas, os deputados realizam reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ainda audiências públicas.
Confira abaixo a programação para os próximos cinco dias:
Segunda-feira (19)
Às 19 horas, no auditório Licínio Monteiro, serão realizados a entrega de moções de aplausos e o lançamento da obra Série Excelência Jurídica – Volume V, Juristas do Mundo. A iniciativa é do deputado Dr. Leonardo (PSD).
Terça-feira (20)
A Assembleia Legislativa realiza audiência pública, às 9 horas, para debater o Projeto de Lei nº 591/2017, Mensagem 111/2017, de autoria do Executivo estadual, criando a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso. O debate será no auditório Deputado Licínio Monteiro. A proposta para o debate é do deputado Oscar Bezerra (PSB).
Em outra audiência pública, às 9 horas, os deputados membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária vão discutir com a equipe técnica do governo o artigo 101 da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018. Essa norma trata do desempenho das metas físicas, referentes ao 2º semestre de 2017, das áreas de infraestrutura, cidades, saúde, educação e segurança. As discussões estão marcadas para acontecer no auditório Deputado Milton Figueiredo.
Na busca de subsídios para o fortalecimento da engenharia e o desenvolvimento logístico de Mato Grosso, a Câmara Setorial Temática volta-se a reunir pela primeira vez em 2018, às 9h30, na sala das Comissões nº 201. A CST foi requerida pelo deputado Sebastião Rezende (PSC).
Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do Fethab e do Fundeb têm reunião marcada às 14 horas, na sala de reuniões das comissões nº 202. A CPI, que tem um prazo de 180 dias para realizar os trabalhos, é presidida pelo deputado Mauro Savi (PSB), vice-presidente Professor Adriano (PSB). Para relatoria ficou definido o deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, e como sub-relator o deputado Allan Kardec (PT).
Sessão ordinária, às 17 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quarta-feira (21)
Nesse dia, serão realizadas duas sessões ordinárias deliberativas, uma às 8 horas e a segunda às 17 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 14 horas, segue as discussões sobre o artigo 101 da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2018). Solicitada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, os deputados e a equipe técnica do governo debatem o desempenho das metas físicas, referentes ao 2º semestre de 2017. As discussões estão marcadas para acontecer no auditório Deputado Milton Figueiredo.
Quinta-feira (22)
Sessão ordinária, às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (23)
Ainda não há nenhuma atividade parlamentar confirmada para esse dia.
Vale lembrar que agenda pode ser modificada durante a semana.