Os deputados apresentaram durante a sessão vespertina dessa terça-feira (20) os blocos que irão compor o Parlamento mato-grossense durante o último ano legislativo da 18ª Legislatura. Em 2018, os deputados deverão se dividir em três blocos: o Integração e o Oposição, que já existiam, e uma nova composição denominada Independente.
Apesar da entrega dos requerimentos à Mesa Diretora, alterações na formação dos blocos não estão descartadas. O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do Integração, apresentou 14 assinaturas de deputados para compor o bloco da base do governo estadual. Porém, dois deputados, Wagner Ramos (PSD) e Wancley Carvaho (PV), também tinham assinado o requerimento do bloco Independente.
“Os deputados Wagner Ramos e Wancley Carvalho já protocolaram a desistência do bloco Independente e vão continuar no Integração. Assim, confirmamos 14 deputados e ainda esperamos que mais alguns colegas se juntem ao grupo”, afirmou o líder do bloco e do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A deputada Janaina Riva (MDB) apresentou à Mesa a composição do bloco Oposição, composto pelos deputados Valdir Barranco (PT), Allan Kardec (PT), Zeca Viana (PDT) e pela parlamentar. “Vamos nos manter na oposição com o respaldo da população. Não temos meio termo”, destacou em plenário.
O deputado Oscar Bezerra (PSB) confirmou a presença de oito assinaturas no bloco denominado Independente e disse que não foi informado da desistência ou alteração de nenhum membro.
Como a conta não fecha, uma vez que a ALMT é composta por 24 deputados e a soma dos três blocos, quatorze, mais oito, mais quatro, resultou em 26 membros, o presidente Eduardo Botelho (PSB) solicitou que os deputados que estiverem em dois grupos manifestem seus posicionamentos.
Comissões – É a partir da formação das bancadas que as comissões permanentes são estruturadas na Assembleia Legislativa. São 13 comissões permanentes divididas em quatro núcleos, sendo que cada uma delas possui cinco membros titulares e cinco membros suplentes. O preenchimento das cadeiras nas comissões é feito por blocos de maneira proporcional ao número de integrantes do grupo. Ou seja, quanto mais deputados um bloco possui, mais vagas ele terá em cada comissão.
Atualmente a Assembleia possui o Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); o Núcleo Social, responsável pelas comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso; de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto; de Saúde, Previdência e Assistência Social e pela comissão de Segurança Pública e Comunitária.
Ao Núcleo Econômico estão vinculadas as comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. O Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Econômico possui a Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária; a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo; a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes; a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e a Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades.
Composição dos Blocos – Integração: Baiano Filho (PSDB); Jajah Neves (PSDB); Saturnino Masson (PSDB); Eduardo Botelho (PSB); Professor Adriano (PSB); Gilmar Fabris (PSD); Ondanir Bortolini – Nininho (PSD); Wagner Ramos (PSD); Dr. Leonardo (PSD); Pedro Satélite (PSD); Adalto de Freitas (SD); Sebastião Rezende (PSC); Wancley Carvalho (PV) e Dilmar Dal Bosco (DEM).
Independente: Oscar Bezerra (PSB); Mauro Savi (PSB); Romoaldo Junior (MDB); Silvano Amaral (MDB); Guilherme Maluf (PSDB); José Domingos Fraga (PSD); Wagner Ramos (PSD)* e Wancley Carvalho (PV)*.
Oposição: Janaina Riva (MDB); Valdir Barranco (PT), Allan Kardec (PT) e Zeca Viana (PDT).
*Os deputados foram apresentados como nos dois blocos, porém o líder do Integração confirmou a saída dos parlamentares do bloco Independente.