A Secretaria de Estado de Cultura divulgou o resultado parcial da fase de habilitação técnica e documental do edital de seleção de projetos na área do audiovisual 001/2017. Das propostas entregues à SEC, 33 foram habilitadas e 19 inabilitadas.
O prazo de recurso para proponentes inabilitados começou nesta segunda-feira (05.03) e vai até o dia 09 deste mês. Em seguida, entre os dias 12 e 16 de março será realizada a análise de recurso e divulgação dos resultados.
No período de 19 de março a 17 de abril será feita a análise e seleção dos projetos, divulgação e publicação no Diário Oficial do Estado da lista preliminar de selecionados, cujo prazo para recurso vai até o dia 24 de abril. A avaliação do recurso vai até o dia 02 de maio.
Já entre os dias 03 e 23 de maio, a SEC receberá a documentação complementar para formalização do termo de compromisso entre os dias 24 de maio e 05 de julho ocorre a assinatura do termo de compromisso e repasse da remuneração das propostas ganhadoras.
Os prazos de execução são de: 24 meses para as produções de longa-metragem de ficção; 26 meses para os longa-metragem de animação; 24 meses para telefilme de ficção ou documentário e 12 meses para curta-metragem de ficção, animação e documentário.