O lançamento da licitação de aproximadamente R$ 200 milhões para construção de pontes de concreto em Mato Grosso levou os deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Janaína Riva (MDB), líder da oposição, a colocarem a concorrência sob suspeição. Ambos vão entrar na próxima semana com representação no Ministério Público do Estado (MPE) e, ainda, pedido de investigação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Janaína Riva citou a situação está avançada, porque o processo licitatório teve início. “A minha ação na tribuna da Assembleia foi clamando ao MP; ao Gaeco, para que vá à Sinfra e investigue. As denúncias que chegam da Sinfra são inúmeras. E eu sei que [MP e Gaeco] têm acesso a isso, também. Alguma coisa tem que ser feita agora! É importante impedir de sair o dinheiro agora”, cobrou a parlamentar peemedebista.
A deputada do PMDB lembrou que o colega Zeca Viana projetou até mesmo uma possível prisão para o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte Monteiro, quando terminar o atual mandato. “A Licitação publicada no Diário Oficial do Estado coloca ponte descrita como “transposição de obstáculo para acesso”. Onde já se viu isso?”, questinou Janaína, para a reportagem do Olhar Direto.
“Quando o empreiteiro entra no sistema, coloca na busca: pontes. Porque deseja participar de concorrência para construção de pontes. Descrever como ‘transposição de acesso’ é uma forma de fraudar, ludibriar; quem colocar ponte, na busca, não vai aparecer nada”, complementou Janaína.
Janaína Riva e Zeca Viana trataram do assunto na tribuna do plenário das deliberações Renê Barbour. Ela se revelou surpresa com a descrição de pontes, na licitação: “elaboração dos projetos executivos de engenharia para fornecimento e instalações de Kits de Transposição de obstáculos para estabelecimento de acesso”. São pontes de concreto – um financiamento conseguido no final do mandato do então governador Silval Barbosa.
Zeca Viana chamou a atenção para o fato do processo ocorrer em Regime Diferenciado de Contratação (RDC). É o mesmo modelo de licitação escolhido pela gestão Silval Barbosa para implementar as obras da Copa do Pantanal Fifal 2014. “Eles já estão colocando a carroça na frente dos bois. Chamamento a ponte de kit de transposição de obstáculo para estabelecimento de acesso. Põe ponte de concreto, meu Deus do Céu, que todas as empresas vão entrar na concorrência! Se vê como é a expertise desse povo”, cobrou Zeca Viana.
O governo de Mato Grosso lançou edital, colocado sob suspeição pelos deputados estaduais, 0001/2017, cuja sessão pública estava agendada para o dia 29 de janeiro deste ano, mas que foi adiada para 27 de abril de 2018. O Objeto da licitação é o “Regime Diferenciado de Contratação Presencial – Registro de Preços para futura e eventual contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos executivos de engenharia para fornecimento e instalações de Kits de Transposição de obstáculos para estabelecimento de acesso, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”.
A determinação do governo é para a construção de 300 pontes de concreto em todas as regiões de Mato Grosso, com investimento previsto da ordem de R$ 200.525.500,37.
Outro lado
O secretário Marcelo Duarte não atendeu nem retornou às ligações da reportagem do Olhar Direto.
O secretário-chefe da Casa Civil, deputado Max Russi, observou que tudo será esclarecido para os deputados, sobre o episódio, e que o governo não tem nada para esconder. “Certamente os deputados estranharam apenas o termo ‘transposição de obstáculo para estabelecimento de acesso’, porque a licitação segue na mais absoluta normalidade”, resumiu Max, que na próxima semana reassume o seu mandato no Poder Legislativo de Mato Grosso. Em seu lugar, na casa Civil, assume o secretário Júlio Cezar Modesto.
Olhar Direto.