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AL divulga formação das 13 comissões permanentes da Casa

A Assembleia Legislativa divulgou no diário oficial de hoje (5) a nova formação das comissões permanentes da Casa.  Os membros foram indicados pelos três blocos parlamentares que vão atuar na Casa no último ano da sessão legislativa da 18ª Legislatura. A divisão dos blocos é um dos pré-requisitos para a formatação das bancadas que indicaram os membros das comissões permanentes.   Cada comissão tem cinco membros titulares e cinco suplentes.

O período agora é para a definição de presidente e vice-presidente para cada um desses grupos. Hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi a primeira a instalar os trabalhos e definir seu presidente e vice. O deputado Max Russi vai presidir a CCJR e contará com a deputada Janaina Riva na vice-presidência. As demais comissões devem instalar seus trabalhos e eleger presidente e vice nos próximos dias.  

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa trabalham para mediar as demandas trazidas pela sociedade pelos parlamentares e os demais Poderes em todas as questões exigidas para a manutenção da vida humana e desenvolvimento harmônico da sociedade, seja em âmbito político ou estrutural. Juntas, as 13 comissões permanentes atuam na sociedade acompanhando os diversos temas afetos a elas para subsidiar o Parlamento na tomada de decisões na hora de efetivamente criar as leis que vão reger a vida do cidadão mato-grossense.

Nas comissões, as atividades acontecem de duas formas: primeiro quando a elas chegam matérias propostas, seja pelos parlamentares, seja pelos demais poderes. Essas comissões fazem o estudo técnico do tema para avaliar se, de fato, é importante, se vai representar melhorias reais para o cidadão e o Estado e se estão dentro das normas constitucionais e legais instituídas. Depois de comprovada a importância e eficácia do tema e comprovada a demanda social e a constitucionalidade da matéria, o projeto recebe parecer e é remetido ao plenário para apreciação parlamentar.

Outra forma é quando a instituição Parlamento se imbui de criar novas normas. Neste caso, as comissões fazem o estudo prévio, podem ouvir a sociedade através de debates públicos e apresentam relatório mostrando os fatores positivos e negativos, bem como indicando textos jurídicos que possam normatizar o tema.

Para que os temas possam ser analisados dentro de normas técnicas, as comissões formam núcleos. O Núcleo Ambiental e de Desenvolvimento Econômico é formado pelas Comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais; de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária; de Indústria, Comércio e Turismo; de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades e de Infraestrutura Urbana e de Transporte.

O Núcleo Econômico é formado pelas Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Trabalho, Administração e Serviço Público. O Núcleo Social é formado pelas Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto; Saúde, Previdência e Assistência Social; Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e ao Idoso e comissão de Segurança Pública e Comunitária e o Núcleo de Constituição e Justiça é formada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

CONFIRA OS MEMBROS DAS COMISSÕES EM 2018:

1- Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Titulares: Max Russi (presidente), Janaina Riva (vice-presidente), Wilson Santos, Dr. Leonardo, Oscar Bezerra

Suplentes: Sebastião Rezende, Saturnino Masson, Pedro Satélite, Romoaldo Júnior e Zeca Viana

2- Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias:

Titulares: Wilson Santos, Saturnino Masson, Dilmar Dal Bosco, Silvano Amaral e Zeca Viana

Suplentes: Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Adalto de Freitas, Zé Domingos Fraga e Professor Allan Kardec

3- Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto:

Titulares: Wilson Santos, Sebastião Rezende, Wancley Carvalho, Zé Domingos Fraga e Professor Allan Kardec

Suplentes: Baiano Filho, Adalto de Freitas, Gilmar Fabris, Oscar Bezerra e Valdir Barranco

4- Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social:

Titulares: Dr. Leonardo, Max Russi, Adalto de Freitas, Guilherme Maluf e Professor  Allan Kardec

Suplentes: Nininho, Pedro Satélite, Sebastião Rezende, Mauro Savi e Janaina  Riva

5- Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária:

Titulares: Nininho, Dilmar Dal Bosco,  Pedro Satélite, Mauro Savi e Valdir Barranco

Suplentes: Gilmar Fabris, Baiano Filho, Dr. Leonardo, Zé Domingos Fraga e Zeca Viana

6- Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades:

Titulares: Nininho, Saturnino Masson, Dilmar Dal Bosco, Silvano Amaral e Allan Kardec

Suplentes: Pedro Satélite, Adalto de Freitas, Wancley Carvalho, Guilherme Maluf e Valdir Barranco

7- Comissão de Indústria, Comércio e Turismo:

Titulares: Dilmar Dal Bosco, Nininho, Max Russi, Oscar Bezerra e Professor  Allan Kardec

Suplente: Wilson Santos, Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Zé Domingos Fraga e Valdir Barranco

8- Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso:

Titulares: Wilson Santos, Dr. Leonardo, Sebastião Rezende, Guilherme Maluf e Valdir Barranco

Suplentes: Baiano Filho, Max Russi, Nininho, Silvano Amaral e Janaina Riva

9- Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais:

Titulares: Dilmar Dal Bosco, Adalto de Freitas, Wagner Ramos, Romoaldo Júnior e Professor  Allan Kardec

Suplente: Max Russi, Saturnino Masson, Nininho, Silvano Amaral e Valdir Barranco

10- Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte:

Titulares: Wilson Santos, Adalto de Freitas, Wancley Carvalho, Oscar Bezerra e Valdir Barranco

Suplentes: Baiano Filho, Sebastião Rezende, Pedro Satélite, Zé Domingos Fraga e Janaina Riva

11- Comissão de Segurança Pública e Comunitária:

Titulares: Wancley Carvalho, Gilmar Fabris, Sebastião Rezende, Romoaldo Júnior e Professor  Allan Kardec

Suplentes: Adalto de Freitas, Wilson Santos, Nininho, Guilherme Maluf e Janaina Riva

12- Comissão de Trabalho e Administração Pública:

Titulares: Adalto de Freitas, Wilson Santos, Pedro Satélite, Zé Domingos Fraga e Janaina Riva

Suplente: Dilmar Dal Bosco, Baiano Filho, Dr. Leonardo, Mauro Savi e Professor Allan Kardec

13- Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte:

Titulares: Adalto de Freitas, Sebastião Rezende, Wancley Carvalho, Silvano Amaral e Janaina Riva

Suplente: Dilmar Dal Bosco, Wilson Santos, Gilmar Fabris, Oscar Bezerra e Zeca Viana

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