A pesca é a principal fonte de lazer de muitos mato-grossenses, que cercados de grandes bacias hidrográficas aproveitam qualquer tempo livre e vão, de vara em punho, para a beira do rio. Mas, de acordo com a legislação, quem pesca desembarcado e apenas como diversão também precisa de uma permissão específica, a Carteira de Pesca Amadora. Em busca de se adequar à lei, centenas de pessoas estão buscando o serviço de emissão do documento, na 13ª Caravana da Transformação, na Arena Pantanal. O atendimento é feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e ocorrerá até sábado (28.04), das 8 às 16 horas.
Com a carteira vencida desde janeiro, Gilcimara da Silva Oliveira Souza, de 31 anos, é uma destas pescadoras que esperam ansiosamente o fim de semana para ir até Santo Antônio de Leverger, junto com o esposo e a mãe, praticar sua atividade favorita. “Eu pesco desde que me entendo por gente, sou cuiabana e nasci na beira do rio. O que adianta ir pescar com a preocupação de estar fazendo algo ilegal, não poder levar o peixe para casa ou levar escondido com risco de ser pego pela fiscalização ambiental. Quem pesca tem que saber de suas obrigações e seguir a lei”, diz a estudante do curso Técnico de Enfermagem, que está trabalhando como voluntária na Caravana.
A permissão de Pesca Amadora, emitida pela Sema, tem validade apenas dentro do estado de Mato Grosso. A impressão do documento é imediata e idosos acima de 60 anos e aposentados estão isentos de pagamento de taxa. A validade da carteira é de 5 anos para o público isento e de 1 ano para as demais pessoas que não se enquadram nestas condições específicas. Os interessados no serviço devem comparecer a sala de atendimento, no 3º andar da Arena Pantanal, com RG, CPF e comprovante de endereço.
A servidora da Sema, Aline Palma, esclarece que a emissão do documento está sendo realizada para todo o tipo de público, mas para aqueles que não se enquadram nas condições de isenção, a taxa é de 65 reais. “A adesão tá bem grande, acredito que vai superar a nossa expectativa de atendimento. Em média, a cada caravana, são emitidas e validadas de mil a 1,5 mil carteirinhas, mas acredito que em Cuiabá esse número possa ser maior”.
Junto com a licença, a Sema oferece impresso uma série de informações baseadas na Lei Estadual nº 9.096 de 16/01/2009, que regula a pesca em Mato Grosso. Entre elas, o limite máximo permitido para o transporte de pescado, que é de 5 kg e 1 exemplar. As orientações também trazem quais os peixes encontrados em cada Bacia Hidrográfica (Paraguai, Araguaia e Amazônia), os que são de captura proibida e a medida mínima exigida para cada exemplar.
Orientando pelos colegas do Mercado do Porto, onde trabalha, Valmir Brilhante, de 61 anos, tirou a carteira para se enquadrar na legislação. O morador de Várzea Grande elogiou o serviço prestado pela Sema. “Gosto demais de pescar, mas quero estar dentro da lei. Tenho amigos que já ficaram sem o peixe por conta de não ter permissão. Fui muito bem atendido e gostei de saber a quantidade e o tamanho certo permitido, que foi entregue no papel junto com a carteira”.
13ª Caravana
Além dos serviços de saúde, a Caravana também oferecerá serviços de cidadania, entre os dias 23 e 28 de abril, das 8h às 16h. Serão ofertados serviços como a emissão do RG, emissão/atualização do cartão SUS, emissão do cartão do idoso, carteira de reservista, carteira de pescador amador, 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Nesta edição serão atendidos moradores de Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nova Brasilândia, Nossa Senhora do Livramento, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Rosário Oeste e Nobres.