O diretor da Secretaria Nacional da Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, garantiu que o contrato de concessão dos cinco aeroportos mato-grossenses prevê a obrigação de que a empresa vencedora da licitação invista em todos os terminais, sob pena de receber multa, caso descumpra a determinação.
A garantia foi dada durante videoconferência realizada no Palácio Paiaguás, nesta segunda-feira (04.06), em resposta à preocupação externada por representantes dos municípios onde estão localizados os aeroportos a serem leiloados.
A representante do grupo de mulheres em prol de Rondonópolis, Tânia Balbinotti, explicou que a grande dúvida era que a empresa poderia vir a investir apenas no Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, uma vez que o terminal é o mais rentável do Estado.
“Nossa preocupação era em relação a certos itens do edital e do contrato, que poderiam apontar para a não obrigatoriedade de investimentos nos aeroportos mais deficitários. Mas o diretor nos deu segurança explicando que por ser um contrato para todos os terminais, a empresa ficará obrigada a investir em todos”, comentou Tânia.
Além do Marechal Rondon, os aeroportos dos municípios de Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta formam o bloco Centro-Oeste e a previsão é de que sejam leiloados até o final deste ano e recebam investimentos de cerca de R$ 800 milhões.
Ronei Glanzmann pontuou que do total, R$ 500 milhões serão investidos no Marechal Rondon e o restante, R$ 300 milhões, nos demais terminais. Ele também disse que a expectativa é que uma empresa internacional assuma a administração dos aeroportos mato-grossenses.
“Dificilmente essa licitação será deserta. De 10 concessões já feitas em aeroportos, oito são operados por empresas internacionais e a expectativa é de que se repita em Mato Grosso. Além disso, essa empresa deverá investir com o mesmo nível de qualidade em todos os terminais, sob pena de ser multada”, afirmou, lembrando que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) é quem fará a fiscalização.
O governador Pedro Taques asseverou que as concessões são de suma importância para a garantia da qualidade na prestação de serviços dos aeroportos.
“O Estado não tem condições de investir, a União também não está disponibilizando recursos para investimentos. Portanto, a concessão à iniciativa privada é a mais viável e nosso Governo busca esta solução. No caso de Mato Grosso, o combo de aeroportos vai garantir equilíbrio econômico-financeiro, já que a empresa deverá manter o nível de investimentos em um crescente, junto a todos os terminais. Ou seja, não será permitido investimentos somente no início ou no final do contrato”, disse o governador.
A reunião contou com a presença do deputado federal Nilson Leitão, dos deputados estaduais Guilherme Maluf, Ondanir Bortolini, o Nininho, e Baiano Filho, dos prefeitos de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, de Cáceres, Francis Maris, e de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, além do presidente da Câmara de Vereadores de Rondonópolis, Rodrigo da Zaeli, representando o prefeito José Carlos do Pátio.
Concessão
Ainda neste mês, a Anac realizará quatro audiências públicas presenciais para a quinta rodada de concessões de aeroportos nacionais, referente aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Em Cuiabá, a audiência está marcada para ser realizada no próximo dia 19 de junho. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.
Fonte: Gov.MT