Foi realizada nesta segunda-feira (18) uma audiência pública na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para discutir o projeto, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que propõe que o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães seja administrado pelo Governo do Estado e deixe de ser de posse e domínio federal.
Estiveram presentes ambientalistas e donos de propriedades da região, além do deputado federal Valtenir Pereira (MDB). Os opositores do projeto afirmam que o Estado não possui recursos para gerir o parque, já os defensores afirmam que o Governo Federal é distante e que melhorias não têm ocorrido.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Wilson Santo, a ideia surgiu depois que ele visitou um parque na Argentina, que era da administração Federal, mas depois que passou para a Estadual recebeu melhorias. A intenção, segundo ele, é trazer a discussão à tona, para que Chapada dos Guimarães seja lembrada pelo poder público.
“O que nós queremos provocar com esta audiência é uma discussão, os proprietários aceitam sair do parque, e a constituição diz que podem ser indenizados desde que pagos antecipadamente. Nós queremos uma solução, até porque já se passaram 29 anos e dois meses e o parque está praticamente do mesmo jeito que se encontrava há três décadas”, disse o deputado.
Atualmente o parque é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães foi criado em 1989. Desde então, muitas das atrações foram fechadas.
Este foi um dos motivos para que o deputado federal Valtenir Pereira comparecesse à audiência. Ele foi convidado pelo deputado Wilson Santos, que pretende que ele leve o projeto à Brasília.
“Eu lembro, quando ainda criança, aqui em Cuiabá era muito famosa a Salgadeira, o morro de São Gerônimo, o Véu de Noiva, eu visitei estes pontos turísticos, e hoje está tudo fechado, então precisamos entender isso verdadeiramente, e como parlamentar fazer articulação junto ao Governo Federal, essa é a nossa missão. Tudo, claro, observando dados técnicos para ver qual é a melhor estratégia para a sociedade”, disse Valtenir.
O ambientalista e fotógrafo Mario Friedlander é contra a proposta. Ele acredita que haja algum outro motivo para a criação do projeto, já que agora o parque começou a receber melhorias.
“Isso é uma palhaçada, estão querendo tumultuar o ambiente, que pela primeira vez está vendo todo um trabalho de fortalecimento do órgão ambiental federal e a coisa está sendo encaminhada. Nunca o parque esteve tão estruturado então porque propor tirar da esfera federal, que é muito mais consolidada, e jogar para a esfera estadual, que é o caos que a gente vivencia todos os dias, não tem sentido, qual é o objetivo por trás desta proposta?”.
O Ministério Público Federal já se manifestou sobre o assunto, questionando principalmente o orçamento do Estado, “que já lhe tem comprometido o bom cumprimento de suas mais básicas obrigações financeiras, pondo dúvida sobre sua real capacidade de gerir e aportar recursos em grau mais satisfatório em uma das mais importantes e sensíveis undidades de conservação do estado".
Os moradores da região responderam dizendo que o próprio ICMBio já não possui recursos para administrar o parque, já que a arrecadação é centralizada em Brasília, e acreditam que se o Estado for o administrador poderá centralizar recursos arrecadados para o parque. O deputado Wilson Santos está ciente que o Estado não possui autoridade para fazer esta alteração, mas pretende gerar esta discussão.
“O parlamento estadual é consciente disso , não tem autoridade para fazer essa transformação, nós queremos é que haja uma discussão. Se Valtenir for convencido poderá apresentar o projeto em Brasília. Do jeito que está não está bom, não tem condições de continuar”.
Fonte: Olhar Direto