As empresas investigadas na Operação Déjá Vu, desencadeada nesta quinta-feira (2), emitiram 13 “notas fiscais frias” no valor de R$ 91,7 mil para o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) na época em que ele era deputado estadual.
A informação consta no pedido de busca e apreensão feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O documento é assinado pelos promotores de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade (coordenador do Naco), Marcos Bulhões (coordenador do Gaeco), César Danilo Ribeiro de Novais, Rodrigo de Araújo Braga Arruda, Carlos Roberto Zarour César e Samuel Frungilo.
A operação foi desencadeada nas primeiras horas de hoje em setores da Assembleia.
Conforme o Ministério Público, as “notas frias” eram utilizadas para simular a compra de materiais de papelaria e informática e assim justificar os gastos dos parlamentares com a verba indenizatória. O MPE aponta para um desvio de mais de meio milhão de reais.
Além de Emanuel, também são investigados o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, os deputados Ondanir Bortolini, Zeca Viana e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, além do ex-deputado José Riva.
Estão envolvidas no suposto esquema as empresas GB de Oliveira Comércio ME, HC da Costa Campos e Cia Ltda ME, VPS Comércio ME e VH Alves Comércio ME.
Em troca da emissão das notas frias, segundo as investigações, os proprietários das empresas recebiam 10% de seu valor.
Consta no documento do MPE que Emanuel teria recebido a primeira “nota fria” em fevereiro de 2014, no valor de R$ 5, 2 mil, emitida pela empresa G. B. de Oliveira Comércio.
Em março daquele ano, o atual prefeito de Cuiabá recebeu outra nota, desta vez da empresa V.H. Alves Comércio, no valor de R$ 5 mil.
Em abril, ele voltou a receber uma nota da empresa G.B. Oliveira Comércio, no total de R$ 7,6 mil.
Já em maio, mais uma nota foi emitida, no valor de R$ 7,3 mil, pela empresa HC da Costa Campos.
Ainda em junho de 2014, a G.B. Oliveira Comércio emitiu nota no valor de R$ 7,5 mil para o então deputado. Em outubro, a empresa também repassou a ele uma nota no valor de R$ 6 mil.
Segundo os promotores, a HC da Costa Campos voltou a repassar notas para Emanuel em julho, no valor de R$ 7,8 mil. Em agosto, nova emissão, de R$ 7,5 mil, além de outra de R$ 7,5 mil em setembro.
A V.H. Alves Comércio voltou a emitir nota para o atual prefeito de Cuiabá em novembro, no valor de R$ 7,8 mil, e em dezembro, no total de R$ 7,2 mil.
Em 2015, Emanuel recebeu mais duas notas da G.B de Oliveira Comércio. A primeira em janeiro, no valor de R$ 7,8 mil, e a segunda em fevereiro, totalizando R$ 7,5 mil.
Documento mostra algumas das "notas frias" recebida por Emanuel:
Empresários confessaram esquemas
O MPE destaca que em depoimento os empresários investigados Hilton Carlos da Costa Campos, Victor Hugo Alvez, Vinicius Prado Silveira e Gabriel de Oliveira Silveira confirmaram a emissão das notas frias tendo como destinatários alguns parlamentares, ocasião em que ressaltaram jamais terem entregues os materiais constantes nos documentos.
"O empresário Hilton Carlos da Costa Campos, dono da HC da Costa Campos e Cia, compareceu à sede do Gaeco onde prestou depoimento confessando sua participação, entre os anos de 2011 e 2015 num esquema criminoso integrado por Vinícios Prado Silveira, à época funcionário da Assembleia Legislativa, que consistia no fornecimento de notas fiscais "frias" (fraudulentas) que simulavam a venda de compra de materiais de consumo de papelaria e informática pela Presidência da AL, e também pelos gabinetes dos então deputados Walter Rebllo, Wagner Ramos, Zeca Viana, Romoaldo Junior, Ondanir Bortolini, Emanuel Pinheiro, Wancley Carvalho e José Riva".
O MPE ressalta que também foram criadas empresas fantasmas exclusivamente para emitir as "notas frias". Estas empresas seriam a V.H Alvez Comércio, registrada em nome de Victor Hugo Alvez; VPS Comércio-ME, registrada em nome de Vinícius Prado de Oliveira; e G.B de Oliveira Comércio ME, em nome de Gabriele Brito de Olivera, esposa de Vinicius.
"E foi o mesmo Vinícius Prado Silveira, que, ouvido pelo Ministério Público, confirmou a ocorrência dos fatos, admitindo ter emitido diversas notas fiscais fraudulentas, lembrando, ainda, que, ‘quando foi procurado para ajudar no esquema de emissão de notas, lembrou-se que o Hilton era contador e fez proposta para ele participar’, confessou que ‘os valores que ele recebia como pagamento variavam de R$ 10% a 12% dependendo do valor da nota e quem efetuava os pagamentos eram os próprios solicitantes, geralmente em dinheiro’”.
O outro lado
No início da noite, o prefeito divulgou nota afirmando que não infringiu a lei. Leia abaixo:
A assessoria jurídica do prefeito Emanuel Pinheiro esclarece que:
1) Todas as prestações de contas do deputado estadual Emanuel Pinheiro foram realizadas de acordo com o que estabelece a lei.
Fonte: Olhar Direto