Quase metade das oficinas mecânicas de Cuiabá pode ser interditada por oferecer risco ambiental e apresentar irregularidades na documentação. A estimativa é de que atualmente haja 650 estabelecimentos do setor na Capital. O assunto foi tema de reunião entre o vice-prefeito, Niuan Ribeiro, e representantes do Sindicato Intermunicipal da Indústria e Reparação de Veículos do Estado de Mato Grosso (Sindirepa), na manhã desta terça-feira (7).
Junto às secretarias de Meio Ambiente e Ordem Pública, a Prefeitura atuará agora para que estes empreendimentos sejam regularizados e evitem a penalidade. “Estamos passando por um período de crise, por isso a intenção não é fechar nenhuma empresa, prejudicando os proprietários ou reduzindo postos de trabalho. Nossas ações terão, em um primeiro momento, caráter pedagógico”, explicou o vice-prefeito.
Das 300 oficinas que funcionam na informalidade, a expectativa é que 90% ajustem suas documentações a partir do trabalho integrado entre os órgãos. É o que explica o titular da Secretaria de Ordem Pública, Leovaldo Sales. “Muitos querem se adequar à legislação, mas por motivos diversos ainda não o fizeram. Agora, quem não estiver correto, pode ter o estabelecimento interditado. Aí cada proprietário avalia se compensa ou não continuar na irregularidade”, diz.
O secretário-adjunto de meio ambiente Jackson Messias lembra que, para além da burocracia, o caso preocupa por apresentar riscos ao rio Cuiabá e seus córregos afluentes, por onde escorrem óleo e resíduos químicos não tratados.
“Se citarmos um exemplo de oficinas que funcionam em fundo de quintal, é comum que o óleo trocado vá para o esgoto, caindo direto no rio. Uma empresa séria tem que tratar isso. Assim, todos ganham, inclusive os próprios estabelecimentos, que podem concorrer à licitações a aproveitar outros benefícios”, avaliou.
É preciso considerar ainda questões mercadológicas, uma vez que a clandestinidade acaba por fomentar a concorrência predatória e desleal, segundo o executivo do Sindirepa, Carlos Costa. “Nosso trabalho é fazer com que essas empresas se regulamentem para melhorar a qualidade do serviço e de preços, sem que haja concorrência injusta, já que muitas praticam cotações abaixo do mercado.” Foi pensando nisso que o sindicato buscou a aproximação com o poder público.
A perspectiva é de criar um canal de denúncia para que a informação chegue a todos os empresários. Sendo assim, uma assembleia com representantes do segmento será realizada, a fim de conscientizar a todos sobre a importância da adoção dos devidos cuidados. “Depois, investiremos em um trabalho in loco, visitando os empreendimentos e notificando-os. Contamos com o apoio da Prefeitura para avançar com essa proposta”, diz Carlos Costa.
De acordo com Niuan, o encontro da categoria deve acontecer no mês de setembro. A partir daí serão discutidos os prazos para as ações e as penalidades aplicadas aos infratores. “O Sindicato vai convocar os representantes para que possamos expor essas medidas. Se não houver regularização, a Secretaria de Ordem Pública vai começar a agir conforme prevê a lei.”
Ele reforçou ainda que o gabinete do vice-prefeito é mais um espaço de acesso à gestão, para que sejam resolvidos os problemas dos cidadãos que vivem na Capital, acreditam, produzem e investem, gerando riquezas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá