O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) pediu um parecer jurídico para se posicionar em relação à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema de grampos ilegais operado em Mato Grosso.
Na noite desta quarta-feira (8), a Assembleia informou que foi nomeada uma comissão para dar o parecer sobre o tema. Botelho determinou que o procurador-geral da AL, Grhegory Moreira Maia, e o consultor jurídico da Mesa Diretora, Xito Bueno, elaborem um parecer técnico.
A consulta será realizada já que há um impasse dentro da Casa, em razão de dois parlamentares terem apresentando requerimentos pedindo a mesma investigação.
O imbróglio ocorreu na sessão matutina de terça-feira (7). O deputado Wilson Santos (PSDB) se antecipou a deputada Janaina Riva (MDB) – que já vinha colhendo assinaturas para a CPI – e apresentou um requerimento alegando ter o aval de nove colegas para iniciar a investigação. Apontando uma “manobra” do tucano, Janaina também formalizou o pedido e disse ter conseguido 10 assinaturas.
“Quero deixar bem claro que quem vinha falando em CPI dentro da Assembleia era a deputada Janaina. Todavia, o regimento diz que é a entrada do primeiro requerimento que tem que ser acatada. O Wilson protocolou o requerimento e, logo em seguida, ela também protocolou”, disse Botelho.
“Diante dessa situação muito complicada, um assunto muito melindroso e, principalmente, neste momento de muita tensão política, criei uma comissão para me dar um parecer em relação a isso”, afirmou o presidente.
As declarações do presidente foram dadas em entrevista à Rádio Vila Real FM.
Na ocasião, Botelho explicou que, inicialmente, deu 24 horas para a elaboração do parecer.
Contudo, a pedido do procurador, esse prazo foi ampliado para 72 horas. Como a comissão foi oficializada ontem, a expectativa é que o resultado saia na próxima segunda (13).
“Me reuni com os membros da comissão e eles me disseram que esse prazo de 24 horas é muito curto, uma vez que eles vão ter que assistir as sessões novamente, estudar a jurisprudência do caso – ujá que já temos 3 CPIs em aberto -, além e analisar o regimento da Casa”, explicou o presidente.
“Ampliamos o prazo para 72 horas para que eles possam fazer um estudo amplo e apresentar um parecer bem técnico e imparcial para nós”, concluiu Botelho.
Fonte: Mídia News