A Prefeitura de Cuiabá deverá encaminhar, logo após o término das eleições deste ano, o projeto de lei para a regulamentação do Uber e aplicativos similares de carona na capital mato-grossense. Segundo o gestor Emanuel Pinheiro (MDB), o objetivo é valorizar os taxistas e deixar a concorrência menos desleal para a categoria.
“A categoria é pioneira na mobilidade urbana. Antes de existir ônibus, já tinha taxista. Depois veio a modernidade, os aplicativos. Hoje, uma onda avassaladora encurrala os taxistas no seu direito de trabalhar e sustentar suas famílias”, disse o prefeito durante um encontro com a categoria nesta quinta-feira (27).
Emanuel ainda discursou que, recentemente, encaminhou uma lei para a Câmara de Vereadores, para taxar os aplicativos de transporte de passageiros, como o Uber e 99POP: “Porém, eles entenderam por bem não prosseguir. Mandei oficializar a cobrança do teto máximo de 5% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de todos aplicativos que operam em Cuiabá”.
“Não é justo com os taxistas. É uma concorrência desleal. Os taxistas têm só deveres e os outros motoristas só direitos? Está errado. Sou prefeito de Cuiabá e meus compromissos com a categoria estão em pé e vou cumprir todos durante o meu mandato. Vou deixar para depois das eleições. Está pronto, será encaminhado para a Câmara”, finalizou o prefeito.
Cuiabá não é a primeira capital do país a taxar esse tipo de prestação de serviço. Capitais como o Rio de Janeiro, São Paulo e Recife já taxam diferentes alíquotas aos aplicativos de transporte.
Fonte: Olhar Direto