O juiz em substituição Jeverson Luiz Quinteiro, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), recebeu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral contra um vendedor autônomo, identificado como R.S.P., que foi flagrado vendendo camisetas, bandeiras e adesivos do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), em frente a uma loja da Havan em Cuiabá, no dia 28 de outubro de 2018.
Neste dia foi realizado o segundo turno das eleições e por causa disso esta prática configura crime eleitoral. A pena pode chegar a um ano de prisão.
O vendedor foi preso por volta das 9h25 do dia 28 de outubro de 2018, após uma promotora o flagrar vendendo camisetas, bandeiras e adesivos de Jair Bolsonaro em frente à loja da Havan da Avenida do CPA, em Cuiabá.
O material foi apreendido e o homem conduzido à delegacia. Em depoimento ele confirmou a comercialização dos produtos, mas disse que não tinha conhecimento da natureza ilícita da atividade.
“Quanto à denúncia, apura-se que a materialidade encontra-se satisfatoriamente demonstrada pelos elementos de prova constantes dos autos. O mesmo se observa em relação aos indícios de autoria, materializada na confissão livre e espontânea do denunciado e no testemunho dos que o conduziram”, argumentou o juiz.
O juiz analisou as manifestações do Ministério Público e recebeu a denúncia contra o vendedor autônomo. A pena para este crime pode ser de detenção, de seis meses a um ano. A audiência deve ser realizada no próximo dia 14 de fevereiro, no Fórum de Cuiabá.
Fonte: Olhar Direto