A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu cerca de 80 kg de pescado irregular em dois municípios do Estado nesta última semana do período da Piracema. Em Barão de Melgaço, a equipe de fiscalização apreendeu duas redes de pesca predatória, um freezer e 34 peixes da espécie pacu.
Já em Rondonópolis, duas operações de fiscalização resultaram na apreensão de duas espingardas, uma tarrafa e 28 kg de peixe das espécies cachara e jurupoca, no Rio Itiquira. O pescado foi doado para o Centro de Reabilitação Casa do Bom Samaritano.
O órgão ambiental estadual continua a realizar operações de fiscalizações em conjunto com o Batalhão da Polícia Ambiental nesses últimos dias do período proibitivo.
Com o fim do período de defeso da piracema, no dia 31 de janeiro, a pesca estará liberada nos rios de Mato Grosso. Nos rios federais (que são aqueles que passam por mais de um Estado), a pesca também estará liberada nos trechos que percorrem o território mato-grossense a partir do dia 1º de fevereiro.
Porém, nos trechos que fazem divisa com outras unidades da federação, em que uma margem está dentro de Mato Grosso e a outra margem em outro Estado, a proibição continua até dia 28 de fevereiro.
Outras regras
A partir do dia 1º de fevereiro, quem for pego pescando em trechos de divisa dos rios federais ou em áreas de Unidades de Conservação sofrerá sanções, que vão desde a apreensão de equipamentos e pescado, até a detenção e multa.
Com a liberação da pesca algumas regras precisam ser seguidas entre elas: estar habilitado com a carteira de pesca, não usar petrechos proibidos e respeitar a cota e tamanho mínimo do pescado, que para amador é de 5 quilos e 1 exemplar e para profissional é de 125 kg por semana.
Período de defeso
Estudos científicos conduzidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apontam que nas três bacias do estado de Mato Grosso, os meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro são aqueles que têm maiores probabilidades de atividade reprodutiva dos peixes, com valores superiores a 80%.
A pesquisa foi realizada com dados disponíveis desde 2004, tanto os coletados pela Sema, quanto pelas Universidades Estadual e Federal de Mato Grosso (Unemat e UFMT), e o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Para a definição do período de defeso, foram incluídos na análise 9.215 indivíduos de diferentes espécies
Os resultados dos estudos foram compartilhados com todos os integrantes do Cepesca. Compõem o grupo representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.
Piracema
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, o período de defeso começou em novembro e termina em fevereiro.
Serviço
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou pelo aplicativo MT Cidadão.
Fonte: mt.gov.br