O juiz Leonardo Pitaluga, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel, vá para prisão domiciliar. A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (20), durante audiência. O juiz informou que Mato Grosso não tem local apropriado para o regime semiaberto, como colônia penal, e por isso determinou a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
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João Emanuel terá que estar em casa todos os dias das 22h às 6h da manhã, deverá comparecer mensalmente ao juízo, e está proibido de bares, bocas de fumo e outros. Também não pode portar arma branca nem de fogo, nem se envolver em novos crimes.
Pena recalculada
O Ministério Público apontou que João Emanuel era o mentor de um esquema de desvios de dinheiro público, valendo-se da condição de Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá. Ele chegou a ser condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. As penas dele somavam 31 anos.
O juiz Leonardo Pitaluga, da Segunda Vara Criminal refez o cálculo da pena após um pedido da defesa de João Emanuel, julgado na semana passada, que reduziu sua pena. Um outro pedido já havia sido julgado em dezembro de 2018.
Uma condenação de 18 anos passou para seis anos e oito meses e uma de 13 anos passou para cinco anos e dois meses.
Com esta redução, o juiz cita que, somando-se as penas de João Emanuel, tem-se um total de 11 anos e 11 meses de reclusão no regime fechado. O ex-vereador, que estava preso em regime fechado desde 20 de setembro de 2016, já teria cumprido 1/6 da pena e pôde progredir de regime.