O pedido de autorização para que o Governo do Estado contraia empréstimo junto ao Banco Mundial já foi entregue pelo governador Mauro Mendes (DEM) à Assembleia Legislativa. De acordo com o democrata, a Mensagem do Executivo foi conduzida pessoalmente às mãos de seu correligionário e presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, que prometeu empenho e celeridade na aprovação da matéria.
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“Entregamos hoje ao presidente Botelho e ele fez o compromisso de, junto aos deputados que acompanharam essa negociação, [aprovar] no menor espaço de tempo regimental possível. Eu acredito que até a próxima semana a Assembleia tem condição de apreciar e aprovar, porque o nosso prazo para que isso entre no Tesouro, que vá ao Senado, que vá ao Banco Mundial, o processo de uma operação internacional dessas é bastante longo, então aquilo que depende de nós teremos que ser – e acredito que seremos – bastante ágeis”, declarou Mauro Mendes (DEM), durante coletiva de imprensa para anunciar a negociação, na tarde desta quarta-feira (20).
Se aprovado, o empréstimo permitirá que o Estado “venda” a dívida que possui com o Bank of America para o Banco Mundial, que passará a ser credor do Estado e alongará o prazo de pagamento por 20 anos, estabelecendo o parcelamento mensal com uma taxa de 3,5% ao ano.
"O sistema de amortização é constante. A taxa de juros, na média fica em 3,5% no máximo e tem uma taxa administrativa adicional de 0,25% para estruturação da divida, paga de uma vez só, na entrada", explicou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Gallo afirmou, ainda, que a negociação trará economia de R$ 763 milhões em juros e amortizações até 2022, ano em que se encerraria a dívida com Bank of America. Com o novo acordo, Mato Grosso ganha prazo de 20 anos para pagar o empréstimo com o Banco Mundial e passa a quitar as parcelas mensalmente, o que dilui possíveis sobressaltos na taxa de câmbio, já que as duas dívidas são dolarizadas. No atual modelo, em que os pagamentos são semestrais, o Estado poupa recursos para fazer o pagamento, mas o dólar pode encarecer no dia da compra da moeda estrangeira.
Paralelamente às negociações com o Banco Mundial, a equipe econômica do governo ainda tenta convencer o Bank of America a aceitar o pagamento da parcela de março somente em setembro, quando vence a subsequente. Isso porque o Banco Mundial só irá liberar os recursos acordados em agosto, por isso a pressa para que o Legislativo aprove a negociação.
“E essa economia será importante para o equilíbrio fiscal e principalmente para ajudar a quitar uma enorme cadeia de fornecedores que estão hoje em atraso por inadimplência do Estado de Mato Grosso”, finalizou Mauro Mendes.