Fonte: Olhar Direto
O delegado da Receita Federal em Cuiabá, Oldésio Silva Anhesini, afirmou em entrevista ao Olhar Direto que o tamanho da área administrativa do setor internacional do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), nunca foi empecilho para a internacionalização do terminal. O que travava a questão era referente ao espaço operacional para que se fizesse todo o processo aduaneiro necessário. Oldésio aproveitou para criticar que todo o peso da lentidão do processo fosse jogado às costas do órgão.
“Infelizmente, provavelmente trata-se de uma desinformação [acusações contra a Receita]. Sempre cooperamos e é do nosso interesse que o voo saia o mais breve possível. A questão da área administrativa, nunca foi grande preocupação nossa. O que nos preocupou e ainda não foi possível equacionar, era a parte operacional, principalmente quando ocorre o desembarque”, explicou em entrevista à reportagem.
Segundo o delegado, a meta da Receita Federal é fazer com que o processo aduaneiro seja célere, dando ao cidadão e ao Estado brasileiro, segurança. “Além disto, existe a questão da privacidade, que precisa ser respeitada”, pontua.
Conforme explicação da Receita Federal, os trabalhos têm como foco o cumprimento de exigências legais para permitir o trânsito de aeronaves, passageiros, bagagens e mercadorias procedentes ou com destino ao exterior.
A atuação da Receita Federal neste processo tem o propósito de assegurar que as instalações tenham condições adequadas para prevenir ilícitos e crimes como contrabando, tráfico de drogas, armas, de animais em extinção, terrorismo, pirataria e outros delitos possíveis relacionados ao trânsito de mercadorias e passageiros em aeroportos internacionais.
“O compromisso e a responsabilidade em garantir níveis adequados de segurança dos viajantes e do território brasileiro, de qualidade e celeridade das atividades cotidianas do aeroporto no seu movimento com o exterior, contribuindo para melhorar o ambiente de negócios e da competitividade do País, são objetivos permanentes da Receita Federal do Brasil”, diz nota do órgão.
A Receita Federal continua a ser apontada como a ‘vilã’ para que a novela envolvendo a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), continue.
A situação sobre a Receita Federal também é confirmada pelo superintendente da Infraero em Cuiabá, Laelson Augusto do Nascimento. Ele resumiu ao Olhar Direto que quatro dos três órgãos necessários já deram o aval para a internacionalização do aeroporto de Cuiabá.
“O processo está na Receita Federal. Eles acompanharam a construção das salas e cooperaram até no layout. Para nossa surpresa, quando conseguimos todo o restante, pediram mais área”, disse o superintendente.
A frustração também é seguida pelo presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Mato Grosso (Sindetur), Omar Canavarros Junior. “A Azul já fez toda a parte dela, tem o espaço todo montado. A Receita Federal, por questões milimétricas, está atrasando tudo. Este voo irá Iria movimentar toda uma cadeia comercial no Estado. A companhia está quase cancelando a intenção de voar por conta desta burocracia. É uma pena, porque irá beneficiar não só o turismo, mas o comércio como um todo”.
Mudança em manual
A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta terça-feira (03), as mudanças em seu manual, que versa sobre as dimensões mínimas necessárias nos terminais de passageiros que desembarcam de outros países. A exigência foi reduzida para apenas 39 m², o que possibilitaria a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), que possui atualmente 52 m².
A expectativa agora é que a Receita Federal emita a autorização para a internacionalização do aeroporto de Cuiabá e que a Azul Linhas Aéreas marque a data de início da operação do voo entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Todos as autorizações necessárias já foram obtidas para que a ligação tenha início.
A Azul informou que acompanha os trâmites de internacionalização do aeroporto de Cuiabá e aguarda o parecer oficial da Anac para definir a data de início das operações para Santa Cruz de la Sierra.
As viagens serão operadas pelas aeronaves modelo Embraer 195, com capacidade para até 118 passageiros e acontecerão, no primeiro momento, às quintas e domingos.
Santa Cruz de La Sierra é maior e mais populosa cidade da Bolívia, com 1,7 milhão de habitantes, além de ser a mais importante do Departamento de Santa Cruz. Motor econômico do país, Santa Cruz de La Sierra é um polo petroquímico, com foco na produção e exportação de gás natural. A cidade também é conhecida por sua tradição gastronômica.