Fonte: Olhar direto
A Câmara Municipal de Cuiabá decide, nesta sexta-feira (06), em sessão extraordinária, se cassa ou arquiva o processo contra o vereador Abílio Junior (PSC), que foi protocolado pelo seu suplente, Oséas Machado (PSC), que apontou uma série de situações protagonizadas pelo parlamentar desde que ele tomou posse em 2017, que podem ser encarados como quebra de decoro. Acompanhe o tempo real no fim da matéria.
Marcarda de forma célere pelo presidente da Casa de Leis, Misael Galvão (PTB), a sessão deve ser recheada de polêmicas. Bastidores apontam que já existem votos suficientes para que o mandato de Abílio, forte opositor do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), seja cassado pelos seus pares.
A Polícia Militar reforçou a segurança no local, justamente para tentar inibir qualquer tipo de ato que ultrapasse os limítes durante a votação.
A movimentação do lado de fora da Câmara de Cuiabá é intensa por parte de manifestantes que apoiam a permanência do vereador Abílio. A presidência da Casa vetou a entrada de manifestantes no plenário.
Várias pessoas estão munidas de bandeira do Brasil e cantam palavras de ordem em favor de Abílio. O parlamentar foi muito aplaudido por seus apoiadores. Ele chegou a dizer que a entrada no plenário está loteada a servidores da prefeitura, contrários a ele.
Pareceres
No mês passado, a Comissão de Ética da casa de leis entendeu que Abílio cometeu quebra de decoro e pediu, por unanimidade, pela sua cassação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu por maioria, pedir pela nulidade do processo de cassação do vereador Abílio Junior (PSC).
O relator Wilson Kero Kero (PSL) emitiu um parecer alegando que Abílio não teve direito a ampla defesa durante o processo, e pedindo pela nulidade insanável do caso.
Abílio, que pôde se manifestar, afirmou que a Procuradoria da Câmara Municipal está sendo negligente com o processo e não está agindo dentro da legalidade.
O rito
A sessão será realizada a partir das 8 horas no plenário da Casa de Leis. Na oportunidade, serão lidos, de forma integral, a representação que deu origem ao processo, o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o projeto de resolução da Mesa Diretora, e ainda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Após isso, será aberto um espaço para a defesa do vereador Abílio Junior, assim como para o próprio parlamentar, se pronunciar acerca do processo.
Passada essa fase, será remetido ao crivo do plenário o parecer da CCJR, o qual pede a nulidade do relatório da Comissão de Ética e arquivamento do processo.
Se o parecer for mantido pelo plenário, o processo será arquivado imediatamente. Caso ele seja derrubado, em seguida os vereadores devem votar o projeto de resolução oriundo do relatório da Comissão de Ética, o qual pede a cassação do vereador Abílio.
Para ser derrubado, o parecer da CCJR precisa ter, obrigatoriamente, no mínimo, 13 votos pela rejeição, ou seja, maioria absoluta.
Confira os principais pontos da sessão que pode cassar vereador:
11h19 – O rito continua na Câmara Municipal. Enquanto isto, a oposição tenta convencer os pares a não seguir com o processo. Porém, as tentativas têm sido em vão.
10h43 – A oposição esvaziou a sessão. Apenas o vereador Gilberto Figueiredo continua sentado e acompanha a leitura do texto da CCJ que pede o arquivamento do processo contra o vereador Abílio.
10h33 – A Polícia Militar confirmou o acionamento, mas disse que não houve condução de nenhuma das partes.
10h22 – “Ele apresentou um rito processual, desrespeitando código de ética, agindo de maneira arbitrária. Em algo que não tem pareceres necessários. Fazendo isto, comete crime. Quero que o presidente vá comigo para a delegacia agora. Prisão em flagrante, é crime!”, disse Abílio.
10h05 – Segundo o vereador Abílio, o coronel do 1º Batalhão de Polícia Militar está seguindo para a Câmara, com o intuito de conduzir o presidente da Casa, por conta de um suposto abuso de autoridade. A informação não foi confirmada até o momento.
09h55 – O que também chama atenção na sessão extraordinária desta sexta é a presença do vereador Gilberto Figueiredo, que deixou o cargo de secretário de Saúde do Estado para ajudar Abílio, votando pela permanência. Apesar de fazer parte do grupo que é contra a perda de mandato de Abílio, Gilberto não falou, se exaltou ou manifestou opinião em nada. Calado e com as mãos abaixo do queixo, ele demonstra total espanto com os gritos e brigas do parlamento municipal.
09h45 – Enquanto tudo é lido e debatido, a população que conseguiu entrar na galeria da Câmara canta palavras de ordem e pede que Abílio não seja cassado do mandato de vereador.
09h38 – Enquanto o parecer da CCJ é lido, os vereadores Felipe Wellaton e Diego Guimarães tentam atrapalhar o vereador Orivaldo da Farmacia (PP), que pediu atenção do presidente. Vale destacar que os parlamentares da oposição estão a todo momento no telefone. Abílio, agora menos exaltado, ficou em um canto do plenário, conversando ao telefone.
09h32 – Abílio acusa Misael de abuso de autoridade, e muito exaltado, gritando com o presidente, disse que irá chamar a polícia, pois misael estaria cometendo crime. A sessão começa a ficar ainda mais tumultuada.
09h31 – Deputados Ulisses Moraes, Xuxu Dal Molin e Elizeu Nascimento estão na galeria, filmando e acompanhando a sessão.
09h30 – Muito bate boca nesse momento. Vereadores que apoiam Abílio Brunini não deixam a sessão ter continuidade, devido ao que chama de fraude no rito. Enquanto isso, o vereador Misael Galvão não consegue dominar o ato.
09h21 – Conforme a suposta lista, votariam pela cassação: Renivaldo Nascimento; Justino Malheiros; Juca do Guaraná; Adevair Cabral; Toninho de Souza; Ricardo Saad; Luis Claudio; Chico 2000; Marcrean Santos; Dr. Xavier; Klebinho Borges; Orivaldo da Farmácia; Delegado Marcos Veloso e Mario Nadaf. Vale lembrar que a lista está circulando e não é confirmado que estes sejam mesmo os votos.
09h20 – Corre entre os corredores da Câmara de Cuiabá e em grupos de WhatsApp, uma possível lista com nomes de vereadores que votariam pela cassação de Abílio Junior. Ninguém confirma nada, mas o boato é que eles já estão certo. Se for verdade, Abílio perderá o mandato, pois o placar seria de 14 a 11 pela cassação.
09h18 – Por enquanto, os vereadores da Mesa Diretora não conseguem dar sequência ao processo. O presidente demorou mais de 10 minutos para se esclarecer sobre o mérito de um dos pedidos. A discussão da ata, rito feito antes de começar a defesa do vereador Abílio, demorou mais de uma hora.
09h06 – Misael colocou em votação o pedido de Abílio e Diego Guimarães e foi aprovada a convocação dos procuradores na sessão.
09h05 – Abílio reclama que falta o procurador da Casa para acompanhar a sessão. Os assessores são da comissão de ética. Também diz que o ato pode ser ilegal, pois pode barrar a sessão. E suscita o impedimento do voto dos vereadores da oposição por quebra de decoro. Toninho, Juca do Guaraná, Chico 2000 e Renivaldo
09h00 – Vereador Toninho de Souza (PSD) defende que o plenário da Câmara é soberano e o que for decido lá, precisa ser obedecido.
08h55 – Deputado Elizeu Nascimento (DC) chegou na Câmara e acompanha da galeria, a sessão extraordinária de cassação do vereador Abílio Junior.
08h50 – Vereador Dilemario Alencar (Pros) pede que o presidente deixe as pessoas entrarem na galeria da Câmara. Misael Galvão respondeu que existem pessoas do lado de fora que entram e saem por isso não conseguem entrar novamente para acompanhar a sessão.
08h39 – Neste momento, estão sendo lidos, de forma integral, a representação que deu origem ao processo, o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o projeto de resolução da Mesa Diretora, e ainda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08h30 – O vereador Diego Guimarães (PP) pediu esclarecimentos ao presidente da Casa de Leis municipal, vereador Misael Galvão (PTB), sobre a entrada de possíveis servidores da prefeitura na sessão extraordinária de hoje. Misael disse que não há cerceamento e entra na sessão quem puder, pois o espaço é limitado e não tem como abrigar quem chegou após o término do cadastro.