Ação que cobra R$ 41 milhões afirma que Frical usou operador de máquinas e motorista como laranjas


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Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Fonte: Olhar Direto

Ação proposta pelo Ministério Público (MPF) contra o empresário e candidato ao cargo de prefeito em Várzea Grande, Flávio Frical, descreve uma rede de laranjas montada visando sonegar impostos. Informações estão disponíveis na Justiça Federal. Há pedido de reparação de danos no valor de R$ 41 mil. Frical teria usado como sócios fictícios um operador de máquinas, o próprio filho e um motorista.

Segundo os autos, Frical promoveu por anos o esvaziamento patrimonial de seu frigorífico com o intuito de burlar execução fiscal. Conforme o MPF, a sociedade empresária Frical Frigorífico foi constituída no ano 2000, tendo por sócios pessoas identificadas como Gelson Luiz Ramos de Brito e Elcio Gomes da Silva.

Em 2004, data da primeira alteração do quadro societário, ocorreu a saída de Elcio Gomes da Silva e a entrada de Flávio Frical. Ocorre que, segundo o MPF, Elcio disse durante oitiva que exercia a função de operador de sala de máquina de refrigeração. O laranja confessou ter cedido seu nome.

Em 2005 houve a segunda alteração contratual, com a saída de Flávio Frical, que cedeu, por doação, as cotas para seu filho, Michel Flavio de Vargas. Em 2012 houve nova alteração no quadro social, com a saída de Michel, que cedeu suas cotas a pessoa identificada com Anísio Ortiz.  Ainda em 2012, o sócio Gelson Luiz Ramos de Brito transferiu a totalidade de suas cotas ao sócio remanescente, Anísio Ortiz.

Ocorre que, segundo o MPF, informações constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais de Anísio Ortiz demonstram que ele é “um trabalhador braçal, sem capacidade financeira para aquisição e administração da empresa Frical”.

Em inquérito policial, Anísio afirmou ser amigo pessoal de Frical e que sua profissão é motorista. Anísio esclareceu ainda que passou a integrar o contrato social da empresa a pedido Frical. O dono de fato ofereceu uma quantia de R$ 5 mil, além do seu salário.

Agravando as suspeitas, até mesmo quando Michel Flávio de Vargas ingressou no quadro societário da empresa Frical, declarava-se isento de imposto de renda, na condição de estudante, uma vez que contava com apenas 21 anos, o que demonstra a sua condição de sócio fictício da empresa. O Próprio Michel declarou em inquérito “que a referida empresa sempre foi, desde sua constituição, administrada, única e exclusivamente, por Flávio”.

Falta de transparência

Segundo MPF, em julho de 2012 a empresa Frical deixou de apresentar documentos fiscais pertinentes à Receita Federal. Por seu turno, o volume de notas fiscais de vendas da empresa foi sendo gradativamente reduzido até chegar a zero, em dezembro de 2012.

Ocorre que, em dezembro de 2012, de acordo com sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, o registro da Frical no Ministério da Agricultura passou a ser operado pela empresa Frigovárzea Frigorífico.

Coincidências foram verificadas que ligam as empresas Frical e Frigovárzea. Por exemplo, o número de telefone no cadastro de CNPJ da empresa Frigovárzea era o mesmo do escritório de contabilidade responsável pela contabilidade da Frical. Ainda, na mesma proporção em que a emissão de notas fiscais da empresa Fical diminuiu, houve o aumento no volume de vendas registradas por meio de notas fiscais da empresa Frigovárzea.

“Portanto, diante de todas as evidências demonstradas, verificou-se que o denunciado FLÁVIO ALBERTO VARGAS optou por deixar de utilizar do CNPJ da empresa FRICAL, mediante a utilização da empresa FRIGOVÁRZEA”, afirma o Ministério Público.

Pedido da ação

A ação penal por crime contra a ordem tributária (sonegação fiscal) proposta pelo Ministério Público Federal, na qual o Impugnado foi denunciado 55 vezes pelo mesmo crime, há requerimento para fixação de valor mínimo para a reparação dos danos no importe de R$ 41,5 milhões.

Outro lado

O candidato a prefeito de Várzea Grande, Flávio Frical (PSB), lamenta que o desespero tenha tomado conta dos adversários. Na última semana eles desenvolveram ações orquestradas para tentar confundir os eleitores, mas não vão conseguir.

Promover a mudança desagrada muita gente, principalmente os políticos tradicionais que não aceitam o crescimento da nossa campanha, pois somos a alternativa para Várzea Grande. Mais uma fakenews na tentativa de desestabilizar a nossa candidatura, pois somos esperança para a nossa cidade.

Tudo está sendo esclarecido na Receita Federal.

Somos esperança para Várzea Grande. Enquanto isso, do outro lado é só desespero.
Mas a verdade vai vencer. Nós somos a verdadeira mudança.

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