Fonte: Olhar Direto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de dez Estados, incluindo Mato Grosso, deflagraram a segunda fase da Operação 404, nesta quinta-feira, com objetivo de combate à pirataria digital. Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Em Mato Grosso, ocorreu o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no bairro Jardim das Palmeiras, em Cuiabá.
Além de Mato Grosso, também há cumprimento de mandados nos seguintes Estados: Bahia; Ceará; Goiás; Minas Gerais; Paraná; Pernambuco; Rio Grande do Norte; Santa Catarina e São Paulo.
Segundo a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.A Justiça também determinou a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.
Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming. (Com informações do G1)