Fonte: Olhar Direto
O prefeito de Rondonópolis (215 quilômetros de Cuiabá), José Carlos dos Pátio, disse em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (25) que a ‘Operação Stop Loss’, deflagrada nesta manhã contra ele e um dos seus secretário, foi “truculenta e desnecessária”. O gabinete e a casa do gestor foram alvos de ordens judiciais.
O prefeito afirmou que foi surpreendido com a operação, que foi truculenta e sem necessidade, já que havia encaminhado ao Tribunal de Justiça e à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção uma petição na qual se colocava inteiramente à disposição das autoridades para prestar todas as informações necessárias em relação ao inquérito da Operação Stop Loss, fornecendo inclusive qualquer documento que fosse solicitado.
“Apesar da colaboração efetiva da prefeitura na apuração dos fatos não recebemos os documentos e informações sobre as investigações, mesmo com inúmeras solicitações dos nossos advogados e procuradores, o que viola o nosso direito de defesa e compromete a prestação de esclarecimentos à sociedade”, complementou o prefeito e acrescentou que é de seu interesse que as investigações transcorram de modo adequado, legal e transparente e que sejam concluídas o mais rapidamente possível.
O procurador geral do município ressaltou também que a administração já havia tomado todas as providências necessárias, antes mesmo de iniciada qualquer investigação, com a anulação dos procedimentos de licitação e não aquisição dos materiais referentes aos processos de licitações 037, 038 e 039/2020.
“A administração em nenhum momento criou qualquer embaraço para prestar informações e sempre tivemos à disposição da Justiça e do Ministério Público”, completou.
Anderson Godoi destacou ainda que o entendimento da administração municipal é de que é desnecessário este tipo de operação, já que em nenhum momento foram solicitadas informações acerca do inquérito, além de estar claro que não houve a compra de nenhum dos produtos destas licitações, ou seja, não houve gastos e portanto nenhum dano ao erário.
Sobre medidas que devem ser adotadas pela administração municipal o procurador geral afirmou que: “A Procuradoria do Município agirá na medida do necessário dentro do inquérito em defesa do interesse público”.
Operação
A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPMT) deflagraram, nesta quarta-feira (25), a segunda fase da ‘Operação Stop Loss’, que investiga a ocorrência de superfaturamento e outras irregularidades na aquisição de materiais de consumo, com dispensa de licitação, para o combate à pandemia da Covid -19 pela prefeitura de Rondonópolis (215 quilômetros).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas e gabinetes do prefeito José Carlos Junqueira de Araújo (Zé do Pátio) e do secretário de Administração de Rondonópolis, Leandro Junqueira Arduini, que foi afastado do cargo.
Na primeira fase da operação ‘Stop Loss’, realizada em junho deste ano, a partir de informações do Ministério Público de Contas os investigadores detectaram o superfaturamento em itens contratados na Dispensa de Licitação nº 38/2020 destinada à aquisição de materiais de limpeza, tendo como justificativa de urgência a pandemia da Covid-19, aquisição ratificada pelo chefe do Executivo municipal.
Compra
O procedimento de Dispensa de Licitação de nº 37/2020 destinou-se à aquisição de papel toalha e papel higiênico da empresa R. Merlim Rocha da Silva – ME, com nome fantasia Papelaria Art Papel em março de 2020. Foram adquiridas 8.500 unidades de um “combo” de papel toalha contendo cada um 8 pacotes com 2.000 folhas, bem como a aquisição de 17.000 rolos de papel higiênico com 60m cada um, totalizando o valor de R$ 715.870,00.
No processo de compra, a Prefeitura solicitou à Papelaria Papel Art, pequena varejista de materiais escolares e de produtos de informática, um orçamento, que foi embasado em pesquisa na internet e em uma cotação realizada junto a uma outra empresa desconhecida. Além da enorme quantidade de unidades adquiridas, foi verificado sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.
Já o procedimento de Dispensa de Licitação nº 32/2020 destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da Secretaria de Saúde. A compra foi feita junto à empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli em março de 2020, atingindo o valor total de R$ 597.070,00.
Na cotação dos produtos listados, não foram consultados os sistemas públicos que indicam a média de preços de serviços e produtos (Sistema Painel de Preços), limitando-se a consultar, unicamente, os valores praticados pelas empresas Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli e uma outra desconhecida e cujo orçamento se encontra rasurado.
O nome da operação, Stop Loss, pode ser conceituado como perda interrompida pelo investidor em cenários de queda no mercado financeiro. No caso da operação, reflete a perda interrompida pelo Estado, após a detecção das fraudes danosas ao erário. As investigações são conduzidas pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Thiago Garcia Damasceno.