Políticas públicas bem implementadas devem ser embasadas em dados técnicos, que além de aspectos econômicos, precisam avaliar o bem-estar e necessidades da população no presente e também no futuro. Em Cuiabá, a falta de transparência na apresentação das propostas do que seria o melhor modal de transporte público vem provocando embate entre Estado e município. Para o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, a capital jamais deveria ser tratada ‘apenas’ como mera expectadora sem direito a debater ou conhecer medidas que irão impactar na vida de mais de 600 mil pessoas. Pinheiro defende o diálogo, por meio da criação de um Comitê, que tem a atribuição de garantir essa interlocução. Durante audiência pública na semana passada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Pinheiro lembrou que esse processo democrático, de ouvir os prefeitos das cidades envolvidas, foi o adotado, inclusive, na época em que o Governo do Estado optou pela implantação de um novo sistema de modal.
Na presidência do Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, criado por Pinheiro no último dia 22 de janeiro via decreto municipal, está Juares Samaniego, secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável e atual presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso.
Com a publicação do decreto e o estabelecimento das Secretarias Municipais de Cuiabá como únicas instituições cativas do Comitê, levantou-se a dúvida se esta não seria uma forma do prefeito da capital, apesar de propor o diálogo, tomar a decisão do modal a ser implantado exclusivamente para si.
De acordo com Samaniego, o decreto apenas regulamenta a constituição técnica do Comitê e para além disso, serão convidadas instituições, como FIEMT, Sinduscom-MT, CREA_MT e CAU-MT para colaborar com o debate nas reuniões, que devem ser abertas para participação pública também.
“O comitê foi criado para dialogar sobre o melhor modal para Cuiabá e Várzea Grande. Então logicamente que o prefeito Emanuel Pinheiro vai ouvir a sociedade e as instituições. Assim como vai ouvir Várzea Grande e o Governo do Estado. O que acontece é que, o prefeito não pode convocar servidores de outras instituições para compor o Comitê, mas eles serão convidados e também podem solicitar a participação”, ressaltou.
Levando em consideração a projeção do crescimento populacional nos últimos 10 anos, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), percebe-se um aumento de 67 mil pessoas no montante populacional de Cuiabá entre 2010 e 2020. De outra perspectiva, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), aponta um incremento de 6.922 automóveis nas ruas da capital de janeiro de 2019 a janeiro de 2020. “Sempre vou defender o diálogo, que todos os segmentos sejam ouvidos, esta é a conduta da minha gestão”, pontuou o prefeito de Cuiabá.
Os números serão utilizados como base para uma projeção a longo prazo do desenvolvimento populacional da capital, para então mensurar qual seria a necessidade do transporte público de Cuiabá nos próximos 20 anos, por exemplo, e a partir daí, dialogar sobre o modal que melhor atenda essa expectativa de crescimento.
Fonte: NAIARA LEONOR – PMC