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MPE recomenda que município isole praças por 30 dias e proíba bebidas alcoólicas

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPE), por meio da 1º Promotoria de Justiça Cível de Colíder, recomendou ao Poder Executivo local que promova o isolamento das praças públicas pelo período de 30 dias para evitar concentração de pessoas. A medida tem o objetivo de evitar o avanço da propagação da Covid-19.

Além disso, o MPE recomenda a proibição de vendas de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais de Colíder entre 18h de quarta-feira e 6h de segunda-feira. A Promotoria ainda especifica que há necessidade de imposição de multa às pessoas físicas e jurídicas que descumprirem a determinação do decreto.

A recomendação é uma das estratégias para amenizar o descongestionamento no sistema de saúde de Mato Grosso, atualmente com 98,84% de ocupação dos leitos públicos de UTI. Até o dia 22 de março deste ano, foram contabilizados 6.900 óbitos no estado em decorrência do coronavírus.

Notificação semelhante também foi expedida ao município de Nova Canaã do Norte. A administração municipal já editou novo decreto acolhendo as recomendações e proibiu a venda de bebidas alcoólicas, independente de horário, por 15 dias.

Fonte: Olhar Direto – Arthur Santos da Silva

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