Uma reunião com os representantes da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – Desenvolve MT será realizada para checar inúmeras reclamações de micro e pequenos empreendedores, que alegam dificuldades para obter linhas de crédito devido ao processo burocrático. A informação foi dada pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), nesta terça-feira (13), em resposta a ouvintes do programa Tribuna, comandado pela jornalista Nayara Moura, da Rádio Vila Real, 98.3 FM, em Cuiabá.
Botelho disse que é importante verificar os motivos que travam a liberação dos recursos aos pequenos empresários, especialmente, nesse momento de pandemia e que muitos não têm mais condições de manter seus empreendimentos sem a ajuda do governo. Adiantou que será firmado convênio com a Desenvolve MT para que servidores da ALMT possam prestar serviços e acelerar o atendimento.
“Vou fazer uma convocação dos diretores da Desenvolve MT lá na Assembleia porque a reclamação é muito grande. Quero ver lá o que tem disponível. Até vou fazer diretamente na Desenvolve MT para checar isso. Sabemos que o sistema ficou sobrecarregado devido a muita procura. Com o convênio tenho certeza que vai ampliar o atendimento e nos próximos dias vai melhorar”, assegurou o deputado, ao destacar que exigências do Banco Central também dificultam a liberação de crédito.
Botelho disse que é importante criar uma estrutura maior na agência, inclusive, a ALMT já envidou esforços e destinou recursos, mas que ainda é pouco diante à grande demanda de pequenos e micro empreendedores que agonizam sem condições de trabalho e precisam arcar com as despesas mensais. Para isso, vai debater com Tribunal Estadual de Contas – TCE, Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público Estadual – MPE a possibilidade de criar um fundo para ampliar linhas de créditos.
“Tenho defendido mais auxílio para os pequenos empresários porque estão sendo prejudicados, muitos ficaram fechados em prol de toda sociedade. Então, por que somente eles têm que pagar a conta? Temos que socializar isso. Os que estão em berço esplêndido, trabalhando e ganhando dinheiro têm que honrar um pouco dos custos dessas pessoas. Então, aí cabe também maior auxílio por parte do estado, como a isenção do IPVA; que haja participação nas contas de energia; pagamento de salários”, defendeu Botelho, ao citar o Ceará que fez isso para ajudar seu povo durante a pandemia.
O deputado também mencionou sobre avanços na regularização fundiária e ações de combate à Covid-19, a exemplo da abertura, por parte da ALMT, de mais três pontos de vacinação, sendo dois em Várzea Grande, no bairro Marajoara e no Parque Berneck e o outro no estacionamento da Casa de Leis, no sistema drive-thru.
Previdência – Sobre a nova alíquota da previdência dos aposentados e pensionistas, bem como dos portadores de doenças raras, disse que a nova taxação de 14% prejudicou muito a categoria. A comissão especial trabalha para que seja apresentado novo projeto com alíquota mais justa, para amenizar a situação dessas categorias, que têm custos com remédios, por exmeplo.
“Já avançamos na nova proposta. Devemos ter uma reunião hoje ou mais tardar amanhã para encerrarmos essa questão e levarmos para o Conselho da Previdência. Já houve uma concordância dos secretários que participaram dessa reunião e só falta o aval final do governador, que deve ser dado entre hoje e até amanhã. Acredito que vai ser muito bom para os aposentados. Vai ser um alívio para essa categoria e às pessoas que têm doenças raras”, finalizou.
Fonte: ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho