O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores poderão responder por infrações cometidas na manifestação do último domingo (24) no Rio de Janeiro . A mais comum foi a não utilização de máscaras, já que o uso do equipamento de proteção individual é obrigado no estado. As informações são do portal G1.
Entre as infrações cometidas pelos participantes do evento, destacam-se:
- Não utilização de máscaras
- Aglomerar
- Infringir regras de medidas sanitárias
- Uso incorreto do capacete
- Esconder de maneira integral ou parcial a placa da motocicleta
- Não utilização dos cintos de segurança
- Colocar o corpo para fora do automóvel
- Pedidos de intervenção militar
- Participação de um militar da ativa em manifestação política
A penalidade para quem não utiliza máscaras, e contraria a lei estadual 8.859 de 2020 é de R$ 111,15 na primeira autuação. A reincidência leva o valor para R$ 222,31 e pode chegar em R$ 1.111,59.
Caso uma aglomeração seja promovida, desacatando assim o decreto municipal 48.893/2021, uma multa de R$ 562,42 é imposta para pessoas físicas.
A não utilização correta de capacetes, ao conduzir uma motocicleta, é considerado uma infração gravíssima e tem multa de R$ 293,47, além da suspensão do direito de conduzir o veículo novamente.
Portal IG