Após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, no dia 1º de setembro a Justiça determinou a realização de um procedimento cirúrgico oftalmológico, em até 15 dias, no olho esquerdo e no olho direito de W.R.A., 16 anos, moradora de Nova Xavantina (657 km de Cuiabá), custeado pelo Estado, em estabelecimento hospitalar particular.
A adolescente é portadora de cegueira no olho esquerdo e ceratocone (doença não-inflamatória, degenerativa da córnea) em ambos os olhos, e tem feito acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde a descoberta da doença.
Segundo a família, W.R.A. apresentou um quadro de infecção no quadril em 2015, que se alastrou pelo corpo gradativamente, atingindo a visão da adolescente. “Ela perdeu a visão do olho esquerdo e diz que tem alguma coisa na frente que tampa a visão no olho direito”, relatou a tia dela, M.L.A., 44 anos.
Logo que tomou conhecimento da urgência do caso, o defensor público Tiago Pereira Passos ingressou com uma ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência específica, no dia 20 de agosto, em face do Município de Nova Xavantina e do Estado de Mato Grosso.
“Infelizmente, tivemos que entrar com a ação por não ser possível resolver administrativamente. Nos próximos dias, vai ser agendada a avaliação e os procedimentos preliminares para evitar o transplante da córnea”, relatou Passos.
O pedido foi deferido pelo juiz José Luiz Lindote, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, no dia 1º de setembro. Na decisão, o magistrado determinou também que o Estado custeie a consulta com um médico especialista em reumatologia para acompanhamento do caso.
Além disso, Lindote indicou que duas empresas particulares apresentem o custo do procedimento necessário para o restabelecimento da saúde oftalmológica da paciente. “Consigno que a empresa que apresentar o orçamento de menor valor deverá realizar o procedimento oftalmológico em espeque, observados os limites do custo apresentado em Juízo, bem como a tabela do plano de saúde, ficando ao seu encargo agendar e realizar o procedimento, conforme assentado alhures”, diz trecho da sentença.
De acordo com o parecer do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do Poder Judiciário, a adolescente precisa realizar um crosslinking (procedimento de fortalecimento do tecido corneano) e um implante de anel instraestromal. Caso contrário, o problema pode se agravar a ponto de ser necessário um transplante de córnea.
“O pleito deve ser atendido com brevidade. O tratamento deverá ser realizado para que não haja perda desse recurso terapêutico, evitando-se assim que a Requerente evolua para transplante de córnea em período curto de tempo”, diz trecho do parecer técnico.
Dor e superação
A família chegou a vender o carro para bancar o tratamento da adolescente, realizado na capital do estado. “Fomos com ela para Cuiabá várias vezes. Na última vez, ela ficou 15 dias. Querendo ou não, tem táxi, alimentação, fica tudo caro. Não temos dinheiro para a cirurgia”, revelou a tia, que trabalha como vigilante.
Inicialmente, os responsáveis pela adolescente procuraram a ajuda da Prefeitura de Nova Xavantina, que os orientou a buscar a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública. “Eles falaram para procurar a Defensoria para o processo andar mais rápido. A doutora que atendeu ela disse a mesma coisa”, contou M.L.A.
No laudo médico anexado ao processo, de 27 de julho, a oftalmologista que atendeu a adolescente em Cuiabá destacou a urgência do procedimento “para retardar o transplante de córnea e permitir que a paciente consiga estudar”.
Enquanto isso, W.R.A. convive com as dores. “A medicação não está sendo suficiente. Estamos muito apreensivos. Ela não dorme durante o dia e também à noite. Sente muita dor nos olhos e dor de cabeça”, afirmou a tia.
Apesar de todas as dificuldades, a adolescente tem lidado bem com a situação. “O humor dela está muito bom pelo que está vivenciando. Procuramos a ajuda do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e eles nos orientaram a levá-la para a igreja. Inclusive, hoje tem culto aqui em casa. Acredito que foi Deus. Ela está muito feliz que conseguiu a cirurgia. Quando ligaram de Cuiabá para fazer o orçamento, nossa! Ela gritava de alegria”, narrou M.L.A.