Oitivas de adolescentes internadas no Lar Menina Moça, em Cuiabá, foram uníssimos ao afirmar que não há tratamento diferenciado de servidores em relação à menor que matou a amiga com um tiro na cabeça, fato ocorrido no Condomínio Alphaville. Em contrapartida, relatos apontaram infrações disciplinares de servidoras.
As informações iniciais, que apontavam supostos privilégios, foram publicadas em veículos de comunicação. Privilégios ocorreriam, conforme matérias, especialmente com relação às acomodações, visitas de familiares e acesso a alimentação própria.
Após colheita de depoimentos de menores, relatório apontou para a “inexistência de elementos informativos que corroborem com os eventuais privilégios a menor infratora”.
Em contrapartida, houve apontamento de possíveis infrações disciplinares por parte das servidoras que laboram no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Cuiabá (Lar Menina Moça).
Conforme peça produzida, as agentes de segurança tem tido comportamento incompatível com as funções que desempenham, tais como: falta de habilidade no diálogo com as adolescentes; ausência de atividades pedagógicas para as adolescentes; relatos de má qualidade da alientação.
Além disso, há relatos que as agentes de segurança diariamente pedem comida externa (pizza, lanches, espetinhos, acaí, etc) e fazem o consumo destas refeições em frente das adolescentes.
Stalking
Ciente de que não há favorecimento, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) comunicou que abrirá procedimento para apurar possível delito de stalking praticado em face da menor que matou a amiga.
Segundo lei, configura crime perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
O caso
Internação imposta em face da adolescente acusada de assassinar com um tiro na cabeça a vítima Isabele Guimarães já passou por período de reavaliação.
Conforme sentença proferida em 19 de janeiro de 2021 pela juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, a medida socioeducativa deve ser reavaliada semestralmente.
Ainda conforme sentença, a internação foi inicialmente aplicada levando em conta a prática do ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado em face de Isabele Guimarães.
O crime aconteceu em julho de 2020 e ganhou repercussão nacional após ser publicizado pelo programa dominical Fantástico, da Rede Globo.
Fonte: Olhar Direto