TSE marca julgamento que pode levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Partidos pedem a cassação de presidente e vice-presidente por abuso de poder por disparos em massa nas eleições de 2018

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Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na próxima terça-feira, dia 26, as duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. A data foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e foi divulgada na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (20).

Na última sexta-feira (15), o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator dos casos, liberou as ações para julgamento . A definição de uma data, no entanto, dependia do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

O julgamento ocorrerá às vésperas de Salomão deixar o posto de corregedor-geral, já que seu mandato termina no dia 29. Ele será sucedido pelo também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques.

As duas ações liberadas para julgamento foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018 por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A expectativa dentro do TSE é a de que o julgamento seja iniciado com o voto de Salomão e, depois, pausado. Há a possibilidade de que a continuação da análise seja feita em outro momento, até mesmo após o fim do mandato, o que pode levar à inelegibilidade do presidente.

Fonte: IG

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