A consulta pública sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) resultou em 973 contribuições de pessoas, entidades, associações, empresas e organizações sociais. Os números foram apresentados durante a 6ª reunião da Comissão Especial para Debater o ZSEE, nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em sequência foi aprovado requerimento solicitando todas as manifestações recebidas.
O balanço foi apresentado pelos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Keile Pereira e Sandro Luís Brandão, e pelo secretário Basílio Bezerra. De acordo com o relatório, 430 formulários foram preenchidos na consulta virtual e outras 36 protocoladas. Este montante se desdobrou em 780 contribuições às diretrizes, 180 á minuta de lei e mais as 36 manifestações físicas.
De acordo com a servidora Keile Pereira, as sugestões passaram por uma triagem prévia e depois foram distribuídas entre os integrantes do grupo de Trabalho, composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Seplag.
“As contribuições foram muito ricas e estamos trabalhando de forma minuciosa para apresentar uma minuta sólida, com robustez técnica para dar uma definição para este tema tão importante. O governo está determinado a resolver essa questão”, afirmou o secretário Basílio Bezerra.
O presidente da Comissão, deputado Dr. Eugênio (PSD) requereu o conteúdo das contribuições apresentadas para que os deputados possam acompanhar e contribuir com o documento. “Vamos trabalhar para resolver o Zoneamento ano que vem e por isso queremos acompanhar todos os passos para fazer isso somente quando a mensagem do governo foi encaminhada para a Casa”.
Todas as contribuições recebidas foram numeradas e após avaliação técnica foram classificadas entre pertinentes, não pertinentes ou maiores contribuições. Neste último grupo estão incluídas as manifestações mais complexas que vão precisar de uma análise mais detalhada e técnica.
Essa classificação ainda não está disponibilizada para consulta, mas a numeração de cada contribuições já pode ser conferida no site da Seplag.
Fonte: Assembleia Legislativa-MT