As três maiores operadoras de telefonia do país – Claro, Vivo e Tim – oferecerão a tecnologia 5G, que deve estar em todas as capitais até o próximo ano. As empresas levaram lotes na mais importante faixa do certame, a de 3,5 GHz. A Claro também arrematou lotes relacionados à faixa de 2,3 GHz do espectro – ao todo, foram seis lotes adquiridos pela companhia, que já desembolsou mais de R$ 1,6 bilhão.
As empresas vencedoras do lote de 3,5 GHz deverão oferecer 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, backhaul de fibra óptica em municípios, compromissos associados à migração de recepção de TV por antenas parabólicas e a implementação de redes públicas.
Além delas, o Brasil tem três novas prestadoras de serviços de internet móvel. Uma delas, a Winity, irá operar de forma nacional, enquanto Brisanet e Cloud2U irão atingir regiões específicas do Brasil.
A Claro foi a primeira a vencer um lote nessa faixa. A empresa aceitou pagar R$ 338 milhões pelo espectro, com ágio de 5,18%. Além desse valor, ela terá que fazer investimentos obrigatórios.
A Telefônica, dona da marca Vivo, levou o segundo lote de 3,5 GHz a um preço de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% em relação ao preço mínimo.
A Tim levou o terceiro lote de cobertura nacional na faixa. A empresa pagará R$ 351 milhões, com ágio de 9,22%. Não houve empresas interessadas no quarto lote nacional de 3,5 GHz no 5G.
Leilão do 5G: lotes A e B
Os lotes nacionais na faixa de 3,5 GHz foram denominados pela Anatel como lotes do tipo B. As vencedoras foram:
- Lote B01 – Claro
- Lote B02 – Telefônica
- Lote B03 – TIM
- ntes das gigantes de telefonia, a Winity havia vencido o lote A01, o primeiro do leilão do 5G, também de alcance nacional, mas para a faixa de para a faixa de 700 MHz. A empresa aceitou pagar R$ 1,4 bilhão para a faixa, um ágio de 805,84% em relação ao preço mínimo.
A Winity II Telecom é a nova plataforma de infraestrutura wireless do Fundo Patria, grupo com grande experiência em telecomunicações, antigo dono da Highline, vendida para o fundo norte americano Digital Bridge em 2019.
A frequência de 700 MHz permite maior cobertura e é uma sobra do leilão do 4G, de 2014. “É uma nova operadora móvel com oferta nacional após o leilão”, disse o presidente da comissão do leilão, Abraão Albino.
Vencedoras regionais: lotes C
Depois dos lotes do tipo A e B, ambos nacionais, o leilão do 5G partiu para os lotes regionais, do tipo C. Nesta etapa, foram vendidos blocos de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz em áreas de prestação regionais, e todas as radiofrequências foram vendidas.
Além da nacional Winity, o Brasil ganhou duas novas prestadoras de internet móvel regionais: a Brisanet e a Cloud2U. Veja as vencedoras de cada lote.
- Lote C02 – Sercomtel
- Lote C04 – Brisanet
- Lote C05 – Brisanet
- Lote C06 – Consórcio 5G Sul
- Lote C07 – Cloud2U
- Lote C08 – Algar Telecom
A primeira empresa a arrematar um lote do tipo C foi a Sercomtel, que pagou R$ 82 milhões, cobrindo o estado de São Paulo e a região Norte do país.
Em seguida, a empresa cearense Brisanet venceu o lote regional de 3,5 GHz para prestação de serviços 5G em todo o Nordeste. O lance foi de R$ 1,2 bilhão, valor 13.000% mais alto que o do segundo maior lance, da Meganet, que foi de R$ 9 milhões. A companhia também foi a vencedora do lote regional de 3,5 GHz para o Centro-Oeste, com lance de R$ 2,5 milhões, ágio de 4.054%.
O lote regional de 3,5 GHz para a região Sul do país foi arrematado pelo Consórcio 5G Sul, que pagou R$ 73,6 milhões, com ágio de 1.454%. O lote de 3,5 GHz referente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais foi arrematado pela empresa Cloud2U. O valor do lance foi de R$ 405 milhões, com ágio de 6.266%.
O lote de 3,5 GHz referente ao sul do estados de Minas Gerais, parte do estado do Mato Grosso e parte do estado de São Paulo. A vencedora foi a Algar Telecom, que ofereceu R$ 2,3 milhões, com ágio de 358%.
Lotes D: o restante dos lotes B
Nesta etapa do leilão, quatro lotes foram colocados à venda. Eles representam uma divisão do lote B04, que não foi arrematado. Cada um deles é um bloco de 20 MHz na faixa de 3,5 GHz.
Esta etapa permite que as gigantes Claro, Vivo e TIM possam completar um total de 10 MHz de faixa cada uma, já que já haviam arrematado 80 MHz cada. Nesta etapa, as empresas pagaram o valor mínimo. Confira os vencedores:
- D33 – Claro
- D34 – TIM
- D35 – Telefônica
- D36 – Não foi arrematado
Lotes E: abrangência regional
Agora, o leilão vende blocos de 50 MHz na faixa de 2,3 GHz, todos com abrangência regional. Essa faixa de radiofrequência é promissora para o futuro no 5G, já que vai permitir a oferta da nova tecnologia no futuro, mas também pode ser usada para ofertar 4G.
O lote E01 foi arrematado pela Claro, que apresentou a única proposta válida. A empresa ofereceu R$ 72 milhões, com ágio de 101,79%. O bloco permite a prestação de serviços na região Norte.
Em seguida, após disputa entre Claro e Telefônica, o lote E03 foi arrematado pela Claro, que ofereceu R$ 750 milhões, com ágio de 755%. O bloco permite a atuação da empresa no estado de São Paulo.
Com a única proposta válida, a Brisanet arrematou o lote E04, que permite atuação no Nordeste. O valor oferecido foi de R$ 111 milhões.
Na sequência, o lote E05, referente à região Centro-Oeste, foi arrematado pela Claro, após disputa com a Telefônica. O valor oferecido foi de R$ 150 milhões, com ágio de 381%. Em movimento parecido, após disputa com a Telefônica, a Claro arrematou o lote E06, referente à região Sul do Brasil, por R$ 210 milhões, com ágio de 259%.
No caso do lote E07, que permite operações nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, a disputa ficou entre Telefônica e TIM. Quem arrematou foi a Telefônica, que ofereceu R$ 176 milhões, com ágio de 124%.
A Claro ainda arrematou o lote E08, que compreende a operação no Triângulo Mineiro. A empresa ofereceu R$ 32 milhões, ágio de 406%, após disputa intensa com a TIM.
Lote F: 40 MHz na faixa de 2,3 GHz
Para a disputa da Região Norte (F1) e usufruir de 40MHz da faixa 2,3GHz, a Telefônica, que apresentou a proposta de R$ 29 milhões, levou a melhor sobre a TIM. A empresa, dona da Vivo, ainda arrematou os lotes do Estado de São Paulo (F3) e Centro-Oeste (F5), por R$ 231 milhões – ágio de 229% – e R$ 30 milhões – ágio de 20% – respectivamente.
Tudo sobre o leilão do 5G
A sessão acontece na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. Antes do início da análise das propostas, ocorreu um evento político, no qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ao todo, 15 empresas interessadas participam do leilão.
A Anatel não julga apenas as propostas de preço, mas também se as empresas apresentam as condições mínimas para operar a rede. O leilão tem um valor de R$ 50 bilhões, que inclui outorgas e obrigações de investimentos das empresas vencedoras.
As empresas que participam do leilão devem cumprir uma série de investimentos obrigatórios. Entre os investimentos está a necessidade de conectar escolas públicas e levar o acesso à rede móvel para rodovias federais.
Por isso, a maior parte do recurso movimentado com o leilão será transformado em investimento e não em arrecadação para os cofres do governo federal. Como a sessão pode ser longa, há previsão no edital de que ela seja suspensa e retomada no dia seguinte ou em outra data a ser definida.
Os lotes são divididos por faixas:
- a de 700MHz, de apenas um lote;
- a de 3,5 GHz, de 12 lotes;
- a de 2,3 GHz, de dois lotes;
- a de 26 GHz, de 16 lotes.
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Quem não participar do leilão ou não conseguiu arrematar algum lote, não necessariamente ficará de fora do 5G. É possível que após esse processo, as empresas que ganharam negociem com outras para prestação de serviços de natureza técnica ou financeira, por exemplo.
“Você tem um contrato entre o estado e um ente privado, esse contrato tem natureza pública. A partir do momento que o ente privado assume a concessão, ele é uma empresa de direito privado, então ela pode celebrar o contrato que ela quiser com quem quer que seja desde que ela mantenha os compromissos do leilão”, explicou Paulo Fischer Carneiro, sócio do Chediak Advogados e especialista em direito societário, administrativo e regulatório.
O edital prevê que todas as capitais e o Distrito Federal terão cobertura de sinal 5G até 31 de julho de 2022. A previsão é que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes sejam atendidas até 31 de julho de 2029.
Fonte: IG