Nesta quarta-feira (8), é celebrado o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a Padroeira de Cuiabá. Na Capital, a data é considerada feriado municipal. Em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), por sua vez, o feriado é facultativo. Para entender o que deve abrir e o que deve fechar, o Olhar Direto consultou as prefeituras de ambas cidades.
De acordo com a assessoria da Prefeitura de Cuiabá, o decreto municipal nº. 8.499 de 23 de junho de 2021, que torna os feriados neste ano dia útil, não se aplica aos feriados religiosos. Com isso, o comércio na Capital não está autorizado a funcionar e, além disso, os serviços públicos estarão suspensos.
Isto também significa que em Cuiabá, o comércio em geral deverá se atentar às regras de funcionamento, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do município, como o pagamento das horas trabalhadas em dobro, incluindo comissões de vendas, conforme relatou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
Em Várzea Grande, segundo a assessoria da Prefeitura da cidade, o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição é considerado ponto facultativo. Isto devido ao decreto municipal nº. 79/2020, que torna a data facultativa. Apesar disso, o atendimento nos órgãos públicos de Várzea Grande também estarão suspensos neste dia.
Sobre o funcionamento da atividade econômica, em Várzea Grande, o exercício poderá ser realizado sem qualquer tipo de prejuízo ao comércio, à indústria ou à prestação de serviços, que poderão funcionar normalmente sem a necessidade de seguir as obrigações previstas na CCT que inclui este município.
Fonte: Olhar Direto