Bolsonaro edita Medida Provisória que prevê crédito de R$ 4,1 bi para auxílio emergencial
Ekesio Rosa da Cruz
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta sexta-feira (24), MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,1 bilhões que amplia o auxílio emergencial, benefício dado a brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19.
O crédito é destinado ao Ministério da Cidadania. A medida visa custear os gastos com a ampliação do auxílio emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo.
De acordo com a Secretaria-Geral, com a edição da medida, “o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquelas mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”.
O auxílio emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família, em média em quatro parcelas de R$ 250, sendo que mulher chefe de família terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho — família unipessoal — receberá R$ 150. O benefício deste ano será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.
Veja as regras para receber o novo auxílio emergencial
Quem pode receber:
– Trabalhadores informais;
– Desempregados;
– Microempreendedores individuais (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
– Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio emergencial 2021;
– Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela.
Compra de vacinas
Bolsonaro editou ainda outra medida que abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas. O objetivo da medida é custear a aquisição, a produção e o fornecimento de vacinas por meio de dotações da Fundação Oswaldo Cruz e do Fundo Nacional de Saúde.
Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o país tem cerca de 700 milhões de doses de vacina até o ano que vem. O Brasil doará vacinas contra a Covid-19 a países em situação de maior vulnerabilidade. Neste momento, serão doados 10 milhões de doses por meio da Covax Facility, aliança internacional conduzida pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
