A prefeitura de Várzea Grande publicou na edição de hoje (29), do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, o decreto de número 113/2021 que traz a relação das datas consideradas feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, define os pontos facultativos nas repartições públicas de Várzea Grande. Ao todo são 16 datas no calendário municipal de 2022.
A íntegra do decreto está publicada nas páginas 1.094 e 1.095 do Diário Oficial. O decreto de número 113/2021 define ainda que “toda e qualquer festividade alusiva a feriado comemorativo dependerá da análise do controle da pandemia do coronavírus – Covid-19, devendo ser analisado o índice de contaminação e a ocupação da rede pública de saúde”.
Os dias de “Ponto Facultativo” e “Feriados Religiosos Municipais” não prejudicarão as atividades privadas e públicas essenciais. Os plantões e as atividades essenciais não permitirão interrupções. Ficam divulgados os dias de feriados e os pontos facultativos do ano de 2022, nos termos das Leis de âmbito nacional, estadual e municipal, sem prejuízo de novas datas, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo:
I. 01 de janeiro (sábado) Confraternização Universal – Feriado nacional;
II. 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto facultativo;
III. 01 de março (terça-feira) Carnaval – Ponto facultativo;
IV. 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado religioso municipal;
V. 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – Feriado nacional;
VI. 01 de maio (domingo) Dia do trabalhador – Feriado nacional;
VII. 15 de maio (domingo) aniversário de Várzea Grande – Feriado municipal;
VIII. 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado religioso municipal;
IX. 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – Feriado nacional;
X. 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado nacional;
XI. 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto facultativo;
XII. 02 de novembro (quarta-feira) Finados – Feriado nacional;
XIII. 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – Feriado nacional;
XIV. 20 de novembro (domingo) Consciência Negra – Ponto facultativo (Lei Estadual nº. 11.346/2021);
XV. 08 de dezembro (quinta-feira) Imaculada Conceição – Ponto facultativo; e
XVI. 25 de dezembro (domingo) Natal – Feriado nacional.
Fonte: Prefeitura de Várzea Grande