Municípios que apresentarem planos de alfabetização para a população com 15 anos ou mais poderão ter assistência financeira do MEC (Ministério da Educação) no âmbito do PBA (Programa Brasil Alfabetizado). A previsão está listada no decreto publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, que estabelece novos ciclos de execução do programa.
Em todo o Brasil, são 11 milhões de pessoas com 15 anos ou mais analfabetas, segundo os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2019, a mais recente realizada.
Inicialmente, o PBA foi desenvolvido para alfabetizar a população que não é abarcada pela EJA (Educação de Jovens e Adultos). Para funcionar, o programa conta com a ajuda de voluntários, preferencialmente professores da rede pública, que atuam como alfabetizadores, coordenadores de turmas ou tradutores-intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e recebem bolsas mensais, como um estímulo à sua ação alfabetizadora.
De acordo com o documento, para receber a assistência, os municípios devem enviar um plano de trabalho que deve conter um diagnóstico local, elaborado a partir da busca ativa, e a estratégia de monitoramento a ser desenvolvida pela autoridade local. Outra novidade para os novos ciclos é a disponibilização, por parte do Governo Federal, de materiais de orientação e de formação, de materiais de apoio e de instrumentos de avaliação.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o desenho original do Programa apresentava deficiências que culminaram na interrupção dos ciclos a partir de 2016. “Para sanar essas deficiências, o Decreto de reformulação trouxe algumas inovações no desenho do Programa. O PBA é mais do que uma estratégia para perseguir a Meta 9 do Plano Nacional de Educação; trata-se de um compromisso moral de não deixar Nenhum brasileiro para trás”, informou.
O Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário aos municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste.
Fonte: R7