O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou lei garantindo a isenção da tarifa de água e esgoto à igrejas e instituições filantrópicas. O ato de assinatura foi registrado na manhã deste sábado (12), durante reunião com o Conselho de Ministros Evangélicos Cristãos de Mato Grosso (COMEC), na Igreja Batista Nacional Casa de Missões, na capital. O ato será publicado na Gazeta Municipal desta segunda-feira (14).
O projeto recebeu quatro emendas do vereador Bispo Aroldo Telles (Patriota), aprovado com 18 votos favoráveis no dia 25 de fevereiro na Câmara de Vereadores. Conforme o prefeito, a proposta tem como objetivo estabelecer a democratização dos serviços sociais prestados pelas organizações, uma vez que o consumo gerado pelas mesmas, não esbarra no esbanjamento dos recursos hídricos. Em seu pronunciamento, Pinheiro destacou que as entidades representam o terceiro setor da sociedade, consideradas o ‘braço direito’ da administração pública em prol dos avanços sociais.
“Enquanto prefeito de Cuiabá, posso falar da importância desse departamento à população. Graças a Deus temos esses parceiros, pois o município sozinho não teria condições. Nós temos que fazer convênios, parcerias, termos de cooperação para dar força e condições para que possam continuar levando as melhorias necessárias para construção de uma sociedade mais justa, solidária e mais humanizada. Em virtude disso, ao ter conhecimento, não coloquei nenhum obstáculo em ajudá-los, me colocando no lugar das pessoas, tomando decisões muito melhores ao lado dos colegas Juca do Guaraná e Bispo Aroldo Telles, dando condições àqueles que mais precisam ter acesso à palavra de Deus com os benefícios sociais que o Poder Público pode auxiliar. Estou muito feliz com mais essa conquista que é do povo”, elencou Pinheiro.
Durante o ato, o vereador Bispo Aroldo Telles agradeceu o apoio recebido dos colegas, que possibilitou a aprovação do projeto no Plenário da Câmara. “Quero agradecer ao nosso presidente, vereador Juca do Guaraná que nos ajudou, abrindo as portas para que pudéssemos realizar esse projeto e posteriormente sua aprovação. Muito obrigado também ao prefeito Emanuel Pinheiro que tem sido sensível a essa causa, um grande parceiro, que fez de tudo para que os impasses fossem resolvidos. Hoje as igrejas e instituições filantrópicas estão sendo beneficiadas”, disse.
O presidente do Legislativo cuiabano, vereador Juca do Guaraná (MDB), parabenizou o Executivo Municipal pela iniciativa, ressaltando a importância da soma de esforços em favor da população. “A Câmara Municipal participou e estamos muito felizes. Agradeço ao prefeito Emanuel Pinheiro pela sensibilidade à causa das igrejas, clubes de mães, asilos, centros comunitários, enfim de todas as entidades religiosas. Todos estão de parabéns pelo grande trabalho. O Comec, na pessoa do pastor Fábio Sena, de forma ordeira nos procurou e hoje estamos aqui celebrando essa conquista”, pontuou.
O presidente do COMEC, pastor Fábio Sena, comemorou a sanção da lei, evidenciando o trabalho social e humanizado que as associações desempenham. “A lei veio para contribuir. Obrigada ao prefeito e Juca pelos olhares sensíveis, oportunizando que as autoridades vejam e saibam dos trabalhos que estamos fazendo. Esse valor faz toda a diferença na hora de investir em outras áreas dentro das estruturas”, concluiu.
A reunião do COMEC contou com a participação do secretário de Governo, Luis Cláudio Sodré, do secretário-adjunto de Governo, Wilton Coelho, do vereador Luiz Fernando Amorim e líderes religiosos e comunitários.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá