O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta sexta-feira (25/3) a segunda parte de medidas pertencentes ao Programa Renda e Oportunidade. O chefe do Executivo assinou as Medidas Provisórias da modernização do trabalho remoto e do auxílio-alimentação. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, entre as inovações no trabalho remoto está a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por produção. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa daquela em que foi contratado.
No caso do auxílio-alimentação, informou, o texto prevê que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios e procura corrigir distorções de mercado existentes na contratação das empresas fornecedoras.
Bolsonaro também assinou uma MP com ações que visam proteger os trabalhadores e familiares em casos de enfrentamento de estado de calamidade. Entre as medidas estão a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.
Além disso, os gestores poderão utilizar as medidas previstas no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da renda, como redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho mediante acordo com pagamento do Bem (Benefício Emergencial).
Caminho Digital
Ao lado do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro lançou também o Programa Caminho Digital. A iniciativa oferece capacitação digital e inserção profissional aos participantes. Mais de 5 milhões de trabalhadores serão capacitados.
O projeto foi desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil e oferece mais de 40 cursos gratuitos em habilidades digitais. Além dos cursos, a plataforma oferece um teste de carreira, que busca auxiliar o trabalhador na escolha do curso mais adequado de acordo com suas pretensões profissionais.
Lorenzoni assinou um protocolo de intenções com diversas instituições, públicas e privadas, que atuarão como parceiras do ministério para divulgação e mobilização de público para as ações de qualificação profissional.
Estiveram presentes na cerimônia também os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Augusto Heleno (GSI) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); além do advogado-geral da União, Bruno Bianco, e do governador de Roraima Antônio Denarium (PP).
À tarde, o presidente ainda participará da cerimônia para regularização de terras no DF e da solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.