Sem respostas sobre as queixas da atiradora que matou Isabele Ramos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, voltou a cobrar explicações à 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude de Cuiabá a respeito das denúncias feitas pela menor.
Em despacho endereçado à Justiça mato-grossense, na terça-feira (3), o ministro determinou que as respostas sobre as queixas sejam prestadas em até 48 horas. O novo requerimento foi encaminhado por meio de ofício.
“Tendo em vista que no ofício 09/2022 (eDOC.46) o Juízo da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude não respondeu as informações relacionadas em novo ofício por esta Suprema Corte subscrito (Ofício eletrônico nº 4864/2022), encaminhe-lhe novamente o ofício constante em eDOC.45 a fim de que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) preste as informações requeridas”, diz o despacho.
O caso
Conforme noticiado pela reportagem, o ministro já havia solicitado respostas à 2ª Vara da Juventude sobre as denúncias feitas pela defesa da atiradora no último dia 25.
À época, Fachin havia determinado o período de 5 dias para que a Justiça de Mato Grosso retornasse com a solicitação.
Contudo, após a demanda não ser atendida, o ministro voltou a cobrar respostas, diminuindo o prazo para 48 horas.
Denúncias
Na primeira decisão, o ministro levou em consideração denúncias de que a menor foi submetida a um interrogatório com a tia de Isabele.
O ministro citou também que a defesa denunciou que a menor teria sido tirada do Lar Menina Moça, no Complexo Pomeri, em um carro com o adesivo “#Nãofoiacidente” e levada para um interrogatório no Capsi.
Além desta suposta irregularidade, Fachin questionou ainda as denúncias de que a atiradora recebeu comida estragada e ficou sem água no Lar.
Há também apontamento de que a menor não foi escrita no ENEM, mesmo tendo liberação para fazer a prova.
Assassinato
Isabele Guimarães Ramos, 14, foi morta com um tiro no rosto, em 12 de julho de 2020, quando estava na casa da então melhor amiga, uma adolescente que também tinha 14 anos na época do crime.
A atiradora alegou que o disparo que matou Isabele foi acidental, no entanto, o inquérito da Polícia Civil concluiu que o homicídio foi doloso, ou seja, com intenção de matar.
Fonte: Gazeta Digital