Pouco mais de 1 ano da positivação do delito de stalking, ou perseguição, os números começam a aparecer. Os fatos passam a se tornar realidade perante a sociedade e necessitam de apuração e punição, já que viver com dignidade é o esperado.
Não raras vezes, principalmente as mulheres quando tencionam sair de determinado relacionamento amoroso, passam a sofrer as temíveis perseguições. Esses crimes sempre aconteceram. O ambiente virtual acabou trazendo maior ‘facilidade’.
Em terras mato-grossenses, de abril de 2021 a abril de 2022, desaguaram perante o Poder Judiciário 33 casos, segundo o Universa. Os números, com a tipificação, tendem a aumentar, porquanto, antes do advento da respectiva positivação, não era possível contar com as estatísticas. Perseguições sempre aconteceram, principalmente em se cuidando de violência doméstica e familiar, quando não existe aceitação do término do relacionamento.
É preciso bastante atenção a essas situações, principalmente quando o absurdo inconformismo com o término do relacionamento acontece. A liberdade deve se fazer presente. Entretanto, quando uma pessoa não mais deseja estar junto à outra em um relacionamento íntimo e de afeto e encontra dificuldade em ‘terminar’, pode acabar sendo vítima desse crime. O sentimento de propriedade sobre corpos alheios jamais deve permear a existência humana.
Os relatos de atitudes criminosas como essa são constantes. Porém, antes do advento do crime, as situações se misturavam para que o ‘freio’ ao agressor fosse realidade.
O cyberstalking também pode ser uma das formas de ‘Fake News’. As pessoas atingidas pelo ato criminoso apresentam dúvidas de que podem, de fato, estar passando por tamanha maldade. A toxidade dos atos gera incertezas nas vítimas, que acabam por se embaraçar por não terem buscado aquela situação.
Existe confusão também se o fato se trata de um encalço mesmo.
De início é preciso entender que o perseguidor é uma pessoa como qualquer outra, não apresentando sinais de que irá cometer tal conduta. Assim, não há faces para agressores/perseguidores.
É premente, sim, diagnosticar que algumas atitudes cotidianas, com a respectiva convivência se constituem em alertas importantes. Se algumas situações começam a apresentar temor, motivo para trocar a rotina, mudar o número do telefone, ou a forma de se portar, certamente a perseguição está acontecendo, sendo motivo para ação emergencial. A pior atitude é a inércia.
E-mails, WhatsApp, ou envio de mensagens por qualquer meio são formas de ação virtual. Presencialmente também pode acontecer com rondas à residência, ao trabalho ou a qualquer outro local onde a vítima esteja. Quando se cuida de perseguição em casos de violência doméstica e familiar, a atenção deve ser redobrada, levando-se em consideração que o stalker ou perseguidor conhece bem os locais que a vítima costuma frequentar.
A psiquiatra Alcina Juliana Soares Barros, membra da Academia Americana de Psiquiatria e Direito tratou do tema: “Sintomas como insegurança, medo e estresse em ocasiões sociais são comuns”. Delitos mais graves podem advir após a perseguição. A ONG americana Stalking Resource Center, após pesquisa informou que 89% das vítimas de feminicídio nos Estados Unidos foram perseguidas antes de serem assassinadas.
Ao menor sinal é motivo de ação. O tempo da dúvida pode valer uma vida…
Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.
Fonte: Midia News