A Câmara de Cuiabá aprovou, na noite desta quarta-feira (28), um “pacotão” de projetos que alteram salários e a estrutura de cargos em comissão da Casa, além de um bônus de R$ 6.615 a título de “gratificação de desempenho” para os parlamentares que participam das comissões do Legislativo. Além disso, o salário e a verba indenizatória pagos aos chefes de gabinete e o auxílio-saúde concedido aos vereadores também receberam incrementos.Após uma sessão de mais de 8 horas de suração, com diversas interrupções, o Projeto de Lei foi aprovado por 12 votos favoráveis e 7 votos contrários. Entre os parlamentares que votaram contrário a medida estão: Sargento Joelson (PSB), Michelly Alencar (União), Dilmário Alencar (Podemos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Demilson Nogueira (PP), Edna Sampaio (PT) e Diego Guimarães (Republicanos).
Conforme o projeto de lei que dispõe sobre a gratificação de desempenho dos parlamentares, o objetivo é “incentivar” os vereadores a participarem das comissões da Casa. Se aprovado, o texto prevê a bonificação de até 35% da respectiva remuneração do vereador que for membro titular de pelo menos duas comissões permanentes. Os suplentes das comissões também serão gratificados quando forem convocados para substituir o titular.
Atualmente, os vereadores de Cuiabá ganham R$ 18,9 mil de salário mais R$ 9,1 mil a título de verba indenizatória, além de outros benefícios. Deste modo, caso alcance o percentual total da gratificação, o parlamentar poderá receber até RS 6,6 mil a mais por mês. O projeto não apresenta o impacto financeiro da medida, que deverá ser custeada pelo próprio orçamento da Casa.
Entre os projetos há ainda a previsão de aumento do auxílio-saúde concedido aos vereadores, que se aprovado sairá dos atuais R$ 1.600 mensais e passará a ser de 12% do subsídio do parlamentar, ou seja, R$ 2.268.
No “pacotão” foi incluído também a reestruturação dos comissionados do Legislativo, o que implicará na criação dos cargos de diretor de apoio legislativo e de secretário de apoio à cultura.
Outros projetos que deverão ser apreciados, conforme adiantou Olhar Direto, preveem o aumento da verba indenizatória paga aos chefes de gabinete dos vereadores e aos secretários do Legislativo Municipal. Se aprovadas as matérias, a remuneração dos chefes de gabinete da presidência e dos demais parlamentares passará a ser de R$ 12 mil mensais. Além disso, a verba indenizatória dos respectivos servidores – que havia sido derrubada pela Justiça – será de R$ 8,5 mil para cada chefe de gabinete e de R$ 4 mil para os secretários da Casa.